Dia 10!10!2008 Materia do Jornal de Londrina.
E a comunidade espera ansiosa.
A Prefeitura de Londrina iniciou ontem as inscrições para o Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic) em 2009. Foram lançados editais para projetos independentes, projetos estratégicos e vilas culturais. Segundo informações do secretário municipal de Cultura, Valdir Grandini, o investimento previsto é de R$ 1,72 milhão.
Tudo muito bem, tudo muito bom. Mas no ano que vem o prefeito não será o mesmo. Nedson Micheleti (PT) transmitirá o cargo, no dia 1º de janeiro de 2009, a um político de oposição – seja ele Antonio Belinati (PP) ou Luiz Carlos Hauly (PSDB). Desde sua implantação, em 2003, o Promic vem sendo avalizado por Nedson e o governo petista. Como será o futuro da lei de incentivo à cultura nas mãos de outro prefeito, de outro partido, de outro grupo político? Haverá esse futuro?
O secretário Valdir Grandini diz que a média de investimento em cultura, desde 2001, quando Nedson tomou posse, ficou em torno de 3,5% do orçamento geral do município. Não é pouco. “Dificilmente encontramos municípios que cheguem a 1% do orçamento investido em cultura.” Para 2009, a previsão é de que a fatia do bolo chegue a 6% do orçamento municipal. Esse índice inclui obras grandes, como o Teatro Municipal ou o Centro Cultural da Zona Sul. “Mas, mesmo depois que essas obras forem concluídas, a parte da cultura deve ficar em torno de 5%”, comenta Grandini.
No entanto, nada disso é garantido. O aval do prefeito é decisivo. Embora o Promic esteja previsto em lei, a Constituição Federal proíbe a vinculação automática de recursos. Se quiser, o próximo prefeito poderá deixar o Promic, por assim dizer, “na geladeira”, destinando uma parte ínfima do orçamento para o programa.
Prazos Os editais do Promic 2009 estão divididos da seguinte maneira: R$ 1,1 milhão para projetos culturais independentes; R$ 400 mil para projetos culturais estratégicos (de maior abrangência); e R$ 320 mil para vilas culturais.
Os projetos culturais independentes devem ser entregues na Secretaria, com documentação completa, até 21 de novembro. Os projetos estratégicos e de vilas culturais, até 24 de novembro. A comissão de avaliação do Promic tem até 29 de dezembro para definir os projetos aprovados.
A Secretaria de Cultura oferece, de 21 de outubro a 8 de novembro, oficinas de formatação de projetos culturais. Quem estiver interessado deve entrar em contato pelos fones 3371-6610, 3371-6611 ou 3371-6612.
“Somos um farol. O Brasil inteiro vai olhar para nós”
JL: Qual é o futuro do Promic?
Valdir Grandini: Essa é uma grande preocupação, que transcende a geografia de Londrina. De certa forma, o Brasil inteiro vai olhar para nós. Somos um farol quando se fala em gestão pública de cultura. As pessoas viram aqui um processo eficaz e um grande compromisso do poder público com esse projeto. Houve ampliação de investimentos, discussão dos critérios e pagamentos com eficiência e pontualidade. Tudo isso permitiu que um processo de cultura se desenvolvesse como forma de expressão, diversidade, criatividade. Agora, tudo isso pode sofrer uma descontinuidade, apesar de nós termos um mecanismo que traz garantias de legislação.
Mas o Promic vai continuar?
Esse processo merece muito continuar. É claro que tudo pode ser aperfeiçoado. Mas eu acho importante que o novo gestor, seja ele quem for, entenda que nós encontramos um caminho para a cultura como um serviço para a população. Um serviço necessário para a qualidade de vida – não é um adorno, não é propaganda do governo de plantão. Seria muito triste se o Brasil perdesse este farol.
Quanto a prefeitura investe hoje no setor cultural? É possível manter o índice atual?
Hoje temos um orçamento público que exige prioridades. Você tem que dar prioridade a um setor em detrimento de outros. Nunca há dinheiro para tudo. Nesse contexto, a cultura precisa se colocar como elemento importante. Chegamos a um ponto que se não voltássemos atrás seria uma coisa maravilhosa. Historicamente, de 2001 até hoje, a cultura teria em média 3,5% do orçamento geral do município. É um recorde absoluto. Não temos outros municípios com esse patamar investido na cultura. E teremos 6% no ano que vem, incluindo a construção do Teatro Municipal e o Centro Cultural da Zona Sul, que são obras bastante grandes. No entanto, se formos considerar que essas obras, uma vez construídas, precisam de estrutura, manutenção, corpo funcional e programação, dificilmente o orçamento refluiria para menos de 5%. Ficaria nesse patamar. É uma conquista histórica.
Como está a expectativa dos artistas e produtores?
Tenho conversado muito com os produtores culturais – e o pessoal está bastante apreensivo, preocupado. Se não houver vontade política, a nova gestão poderá deixar de valorizar a política cultural. Mas tivemos um momento importante, durante a campanha, quando todos os candidatos, sem exceção, assinaram o compromisso de manter a estrutura fundamental do setor.
Hauly quer levar cultura para escolas
“Na cultura, o que é bom vai ser mantido”, diz o deputado federal Luiz Carlos Hauly , candidato a prefeito de Londrina pelo PSDB. “Já firmamos nosso compromisso com o setor. Claro que será uma nova mentalidade. Vamos melhorar e ampliar os projetos já existentes, e criar outros, como o festival de viola e o festival de música popular. Vamos enfatizar a contribuição dos bairros para o centro.” O candidato tucano lembra que uma de suas principais propostas é implantar o período integral nas escolas municipais. “E a cultura terá um papel fundamental nesse processo. A música, o teatro e a dança vão entrar nas escolas”, afirma Hauly. Ele garante que vai concluir o Teatro Municipal e dar crédito à gestão atual pela obra. “Sempre tive essa lealdade.”
Belinati diz que não fará imposições
O deputado estadual Antonio Belinati, candidato a prefeito pelo PP, diz que vai proteger e valorizar a área cultural. “Como não tenho compromisso com ninguém, quero sentar com o pessoal da área. Saímos de um encontro desses com uma boa solução sobre como comandar a cultura. Quem tem que comandar a cultura são os artistas, não adianta vir de fora, se meter e quebrar a cara. É o grande compromisso que tenho: prestigiar o Conselho, verificar dentro do orçamento no que é possível. Os empresários têm que ajudar.”
Belinati assegura que não vai fazer imposições na política cultural. “Por que eu iria administrar na contra-mão? Só para mostrar que sou poderoso? Se o Promic for a demanda, continua. Vamos trabalhar em sintonia.”
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