quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Prefeitura prepara programações da Semana da Pátria.

Desfile do dia 7 vai contar com a presença de 3.493 pessoas de 55 entidades da sociedade; Educação espera que os cidadãos participem das atividades, que começam no dia 1° de setembro

A Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está finalizando a agenda de apresentações e realizações referentes à Semana da Pátria, que será comemorada de 1° a 7 de setembro. Com o encerramento das inscrições para o desfile cívico-militar, poucos detalhes faltam ser decididos. Para o desfile 3.493 pessoas de 55 entidades confirmaram a presença.

Os destaques deste ano ficam por conta da entrega dos kits-cívicos, nos dias 2,3 e 4 do próximo mês, pela equipe do Tiro de Guerra de Londrina, às escolas municipais Carlos Zewe Coimbra, Bárbara F. Vieira e Bartolomeu Gusmão. Outro diferencial em relação as atrações do ano passado, é que, de 2 a 6 de setembro, as atividades serão realizadas pelo Tiro de Guerra.

A secretária municipal de Educação, Vera Lúcia Hilst, disse que a Semana da Pátria é o momento de se concentrarem todos os setores da sociedade em prol da comemoração cívil. “Queremos estimular a prática do civismo, em especial com as crianças, para que elas se sensibilizem da importância que o 7 de setembro representa. Além disso, para os pais, é uma oportunidade para conhecer alguns dos trabalhos realizados em sala de aula. Então, esperamos que toda a população compareça”, estabeleceu.

Para os demais dias da semana, segundo Vera Hilst, um convite está feito para as instituições de ensino público, particular e especial. “Os principais convidados do dia 2 e 3 serão os colégios estaduais. No dia 3, ainda, esperamos a participação da rede particular de ensino. Já na sexta, dia 4, é a vez do nosso convite para as escolas municipais e locais que trabalham com pessoas com deficiência. No dia 5, fica o convite para os grupos de escoteiros, desbravadores e aventureiros”, complementou.

As 57 entidades participantes do desfile cívico-militar do dia 7 de setembro receberão, até esta sexta-feira (dia 24), uma carta de orientações, com a ordem do desfile, material gráfico e croqui (mapeamento das instituições) para auxiliar na execução e organização da atividade.

A abertura das festividades da Semana da Pátria ocorre no dia 1°, a partir das 7h30, com a apresentação do projeto Canto Coral “Um canto em cada canto”. As realizações prosseguem com o hasteamento da bandeira do Brasil, homenagem aos expedicionários, interpretação do Hino Nacional pela Banda de Músicos de Londrina, antiga Banda Municipal, e pronunciamento das autoridades locais.

O prefeito de Londrina, Barbosa Neto, e a secretária municipal de Educação, vera Hislt participam da abertura. Duas apresentações culturais também serão realizadas, uma com o Balletzinho de Londrina da Funcart, e outra com a Escola Municipal Melvin Jones. A programação completa de todos os dias está disponível no site da Prefeitura: www.londrina.gov.br.

Prefeitos querem aprovação da PEC dos Municípios.

Os prefeitos, através da Associação dos Municípios do Paraná, se mobilizam pela aprovação da PEC dos Municípios a fim de obter 23,5% de contribuição previdenciária, a exemplo do IPI e Imposto de Renda. “Os prefeitos cansaram de percorrer gabinetes de pires na mão e agora querem 23,5% do total da arrecadação”, disse o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), hoje, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara durante audiência pública para discutir o endividamento previdenciário dos municípios.

Ele apresentou o presidente da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema, o prefeito de Sabáudia, Almir Batista, que lidera esse movimento. Hauly ressaltou que a reivindicação é justa porque os municípios assumem encargos que deveriam ser de responsabilidade dos Estados e da União, a exemplo dos encargos do Sistema Único de Saúde que consomem pelo menos 20% da receita municipal.

O deputado rememorou que na Constituição de 1988, os municípios vinham num crescente de arrecadação com a emenda Passos Porto, Airton Sandoval e com a aprovação da Carta Magna que aumentou a participação dos municípios no bolo tributário, sobretudos nos valores de imposto de renda (IR) e imposto sobre produto industrializado (IPI). O IR cresceu de 32 para 47% e o IPI de 32 para 57%, dos quais 10% seriam de compensação pelas perdas de exportação de produtos industrializados, deficitária à época.

“A partir de 88, a União reduziu a capacidade do IPI para quase nada. Este ano, arrecadou R$ 16,252 bilhões, quase nada quando comparado ao PIS/Cofins que foi ‘atomizado’, numa ação deliberada e perversa com os municípios”,afirmou. A arrecadação da União subiu de 22,4% para 37% do PIB em cima das contribuições previdenciárias. Hauly defendeu o encontro de contas com taxa de correção idêntica para os dois lados – ao invés de ser selic para um e TJLP para outro. “Vamos fazer esse encontro de contas pois há uma diferença de R$ 18,7 bilhões entre os dados da União e da Confederação Nacional dos Municípios.

Participaram da audiência pública o Subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal do Brasil, Michiaki Hashimura, representando o Ministro da Fazenda e o Secretário da Receita Federal do Brasil, e da Diretora Jurídica da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Elena Garrido, representando o Presidente da CNM.