Deputado Hauly em Microempreendedor individual.

Formalização e mudanças na lei geral criarão vagas de trabalho.

As demandas de categorias que não foram atendidas estão sendo analisadas e negociadas, informou o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) hoje, durante o seminário Microempreendedor Individual, no auditório Nereu ramos, da Câmara dos Deputados. “Estamos lutando por aquelas que não foram incluídas no simples e para aumentar o teto de 2,4 milhões para 3,6 milhões”, disse.

O deputado afirmou que hoje há benefícios diferenciados, criados a partir das mudanças na lei – o empreendedor individual, supersimples, simples, lucro presumido e lucro real. “Um dia vamos unificar tudo isso e estabelecer uma mudança radical e gerar mais empregos” disse. Hauly avalia que a redução de tributos determinados por essa legislação, já apresenta resultados positivos. “Estamos num momento laborgênico, criando vagas no mercado de trabalho”,afirmou.

Ele se disse um utopista por estar na Câmara dos Deputados há 18 anos dos 36 anos de vida pública e continuar sonhando com as mudanças no Brasil que o tornarão ideal,solidário, fraterno, desenvolvido, próspero, uma das maiores do mundo. “Rico, nós somos, mas o povo ainda não participa dessa riqueza”, disse. As relações do estado com a sociedade é injusta, segundo o deputado. Ele reiterou se o velho Karl Marx soubesse que a voracidade do Estado chegaria até 40% do PIB de arrecadação, ele talvez tivesse uma concepção diferente de quem é quem na ordem econômica das Nações.

Em seu discurso Hauly comparou que as nações de bem estar tem grandes arrecadações porque oferecem grande quantidade de benefícios - saúde, educação, previdenciário, social ao seu povo, enquanto o Brasil está no meio do caminho: oferece educação pública, mas falta qualidade; não temos escola em tempo integral e nem oferta pública para todos aqueles que desejam cursar a universidade, principalmente os que não tem renda.

Mudanças necessárias

O Brasil precisa ser um Estado eficiente, mas para isso, o Governo precisa investir mais em infraestrutura e alterar seu sistema tributário. No modelo ideal, segundo Hauly, não haveria mais que três tributos – “para substituir a contribuição previdenciária patronal eu utilizaria a contribuição de movimentação financeira. Se com 0,38% arrecadamos 50 bi, com 0,76% arrecadaríamos o que é necessário e nenhuma empresa, nenhum trabalhador pagaria nenhum centavo” afirmou.

O deputado disse que rompeu com o modelo clássico de arrecadação tributária em 2002, ano que coincidiu com a posse de Lula na presidência, e a partir de então, propõe um modelo entre o sistema europeu e o americano. Lembrou ainda que a China é um forte concorrente mundial, sem ônus do ponto de vista de previdência e trabalhista.

“Apóio o cooperativismo que é uma forma de vencer o capitalismo selvagem, apoio a microempresa para vencer esse mesmo capitalismo e preparar essa Nação. Hoje somos 20% do Produto Interno Bruto (PIB)- as 3 milhões de microempresa mais os 11 milhões de autônomos - Imagine 50% da economia das micro empresas nas mãos de micro empresas”, disse.

O Brasil seria então, na avaliação do deputado, um país de classe média, forte e próspera. Reiterou que trabalha pelos minoritários, pela transparência porque no futuro todas as grandes empresas vão pertencer aos trabalhadores, através da sua participação direta nas ações das empresas, numa forma de socializar o capital, via mercados de capitais.