terça-feira, 30 de junho de 2009

Líderes partidários discutem reforma eleitoral, mas deputado Alfredo Kaefer defende reforma política mais ampla.

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer, se reúne nesta terça-feira com os líderes partidários para discutir a proposta de reforma eleitoral que teve como coordenador o deputado Flávio Dino (PC do MA). O texto prevê, por exemplo, a liberação de todos os meios da internet na campanha eleitoral.
O deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR) defende uma reforma política ampla e não apenas um complemento de reforma eleitoral. Segundo ele, deveria haver uma alteração constitucional para que o país tivesse as eleições todas de uma só vez (para vereador, prefeito, deputado estadual e distrital, federal, senador, governador e presidente da República).
Ele defende que nas próximas eleições os mandatos sejam de seis anos, para que haja a coincidência de mandatos em 2016. Deixou claro, porém, que reprova a ideia de alguns parlamentares que desejam prorrogar os atuais mandatos. “Isto seria efetivamente um estelionato eleitoral, porque as pessoas que foram às urnas em 2006 votaram em seus candidatos com mandatos de quatro anos e não de seis anos, mas nas próximas eleições eu defendo que haja a prorrogação para que tenhamos a coincidência”, afirmou Kaefer, acrescentando que defende também o voto distrital misto e o fim das coligações nas eleições proporcionais. “Se fizéssemos estas alterações, tenho certeza que estaríamos fazendo uma boa reforma eleitoral, mas lamentavelmente só teremos um arranjo eleitoral, com pequenas modificações”, disse ele.

INESC
Mas o deputado Alfredo Kaefer não está isolado ao defender uma reforma política mais ampla. O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em nome das entidades da sociedade civil que integram a Frente Parlamentar de Reforma Política com Participação Popular, apresentará no dia 1º de julho à Comissão de Legislação Participativa (CLP) uma sugestão de projeto de lei de reforma política. A informação é da Agência Câmara.
Para a coordenadora da frente, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a proposta é importante porque uma verdadeira reforma deve ir além da correção das graves distorções do sistema político brasileiro: "Devemos tornar efetivas as conquistas da cidadania brasileira consagradas na Constituinte de 1988", afirma. Assim, o projeto dá especial atenção à regulamentação dos plebiscitos, dos referendos e dos projetos de iniciativa popular.
A proposta tem como eixos a regulamentação dos instrumentos de democracia participativa previstos pela Constituição de 1988; o financiamento público exclusivo de campanhas; as listas preordenadas com alternância de gênero; a fidelidade partidária; e as coligações.

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