quarta-feira, 6 de maio de 2009

Sessão teve vários projetos polêmicos discutidos.

A cidade ameaça voltar ao normal, a sessão da Câmara desta terça-feira está cheia de pautas polêmicas.
Os projetos polêmicos discutidos ontem:
1-) A discussão do veto do ex-prefeito interino Padre Roque (PTB) ao projeto de lei do vereador Rodrigo Gouvêa (PRP), que autoriza a prefeitura a instalar banheiros químicos nas feiras livres. Gouvêa ebm que tinha prometido desgastar Roque, no que seria o primeiro confronto do bloco barbosa-belinatista contra o bloco que elegeu o petebista para a interinidade.
2-) O segundo projeto polêmico é o de autoria do vereador Eloir Valença (PT), que dá meia entrada em espetáculos para professores da rede pública e particular de Londrina. O texto está em segundo turno.
3-) Paulo Arildo (PSDB) dá a sua contribuição para a pauta com o eterno projeto da "Lei Seca". Depois de quatro anos tramitando, tal qual um Jason da sexta-feira 13, o projeto que limita o horário de funcionamento dos bares volta à pauta, começando do zero. O número dele agora é 37/2009.
Vejamos o que diz o projeto da Lei Seca:
O projeto procura descrever os bares, diferenciando-os de restaurantes e pizzarias, que poderão funcionar durante 24 horas, desde que tenham mais de cinco mesas, cozinheiro e pelo menos dois garçons, além de cardápio. Já nos bares, explica a proposta, preponderam a venda de bebidas alcoólicas e jogos, como pebolim e bilhar.
Ficam proibidos novos bares em imóveis localizados num raio de 150 metros de distância de estabelecimentos de ensino, asilos e hospitais. Também não será mais permitido consumir bebidas acoólicas em postos de combustíveis. Ainda de acordo com a proposta, o horário de funcionamento dos bares poderá ser estendido mediante alvará.
O projeto também trata das festas, prevendo que o Executivo edite decreto para regulamentar a realização de eventos com grandes públicos,inclusive prevendo medidas de segurança, como ausência de comércio de garrafas de vidro, devendo ainda atender todas as exigências junto ao Juizo da Infância e Juventude, define o projeto.
Minha opinião:
Londrina tem excelentes projetos aprovados que nunca foram fiscalizados para que se façam cumprir, então caros Vereadores (as), porque não brigar para que os mesmos passem a funcionar como um projeto que preve uma cota de passe para líderes comunitários, que por sua vez brigam pelas suas comunidades e não ganham nada por isso, poderia-se rever, o que acham.
4-) De autoria de Marcelo Belinati (PP) e outros vereadores, o projeto de Resolução 2/2009, que proíbe as comissões de "deixar o mérito a critério do plenário" em seus pareceres, volta para a pauta para a segunda discussão.

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