Um grupo de 100 camelôs de Londrina está se organizando para permanecer nas ruas do centro da cidade, de forma regular, em barracas padronizadas. Eles fundaram a ONG “Reviver de Londrina” e contam com o apoio da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU). A entidade já se reuniu com o diretor de Trânsito da companhia, major Sérgio Dalbem, há cerca de um mês. Na reunião, ficou estipulado quais produtos e como eles podem ser comercializados nas ruas, de acordo com o Código de Posturas do Município.
Segundo o presidente da ONG, Jaci Pereira Santos, cerca de 80 camelôs já vêm se articulando há mais de 3 anos com o intuito de formar a organização. Nesse período, no entanto, eles não conseguiram ser recebidos pela diretoria da CMTU, situação revertida agora. “Tivemos pela primeira vez a atenção da diretoria da CMTU, que nos orientou em como proceder. Legalizar a categoria é o que a gente mais quer”, destacou Santos. “Inclusive nós apoiamos a fiscalização contra produtos pirateados e sem nota fiscal. Todos os membros da ONG querem é deixar de ser marginalizados”.
Os ambulantes afirmam que, assim que forem legalizados, eles próprios vão fiscalizar para evitar que o centro volte a ficar como hoje, sem espaço para a passagem de pedestres, num verdadeiro comércio de contrabando a céu aberto. “Queremos que tudo fique normatizado, cada um com seu ponto e seu produto, de acordo com o que manda a lei. Porque só assim a própria Prefeitura vai conseguir evitar que novos ambulantes voltem para as ruas. Só apreender a mercadoria e ignorar a nossa existência, já foi provado que é algo que não adianta”, disse Francisco Santana Silva, tesoureiro da ONG.
Segundo ele, os camelôs buscaram inspiração em projetos de permanência nas ruas como os já existentes em cidades como Arapongas, Apucarana e Curitiba. Nestes locais, as “banquinhas” são padronizadas, removíveis e afixadas a cerca de 50 centímetros de distância do meio-fio, o que liberaria a passagem nas calçadas e evitaria a poluição visual provocada pelo comércio de rua desregulamentado. “Existem muitos ambulantes que só estão de passagem por Londrina. Principalmente os comerciantes de produtos pirateados. Quem é da cidade está reunido com a gente e quer se enquadrar na lei”, apontou Francisco Silva.
Produtos Segundo o artigo 71 do Código de Posturas, é permitido o comércio ambulante de produtos como frutas, minipizza expressa, salgados, doces, verduras, sorvetes, caldo-de-cana, cachorro-quente, peças artesanais confeccionadas pelo próprio artesão, roupas usadas, mercadorias e produtos importados, flores naturais e artificiais, pipas, produtos naturais tais como aveia, linhaça, granola, ervas para chás, melado, afiadores de facas, tesouras e alicates.
ONG quer se adequar à lei De acordo com o tesoureiro da ONG “Reviver de Londrina”, Francisco de Santana Silva, o grupo não quer sair das ruas devido a experiências anteriores malsucedidas, como a do Centro de Referência do Artesanato de Londrina [antigo Cereal]. O Cereal, que contou com o apoio do Município, fechou após falta de pagamento do aluguel do imóvel. “Nós não temos condições de pagar aluguel. Nossa renda é muito baixa e, se nos tirarem das ruas, as pessoas não vão até nós”, destacou Silva. “Agora, com a Lei do Microempreendedor, queremos nos tornar legais e seguir o que o Município diz. Mas para sobrevivermos e podermos pagar nossas contas, precisamos ficar na rua. Por isso, buscamos exemplos de outras cidades e concluímos que é possível permanecer na rua, mas de forma que não deixe a cidade feia e não seja uma ameaça aos outros comerciantes e nem atrapalhe a acessibilidade.”
CMTU apoia iniciativa
O diretor de Trânsito da CMTU, major Sérgio Dalbem, afirmou que foi realizada uma reunião com as lideranças da ONG e as condições estabelecidas pelo Código de Posturas do Município para a permanência deles nas ruas foram definidas. Dalbem destacou ainda que, com a adesão do grupo à Lei do Microeempreendedor, uma série de palestras com o apoio do Sebrae será realizada, bem como a normatização dos lugares nas ruas e de barracas. “Mas ainda não dá para falar em prazos, porque essa é uma ação que está em movimento. O que posso afirmar é que, enquanto isso não se concretiza, vamos continuar com as apreensões de produtos contrabandeados e coibir práticas que fujam ao que esse grupo já protocolou conosco”, afirmou Dalbem.
