A Prefeitura de Londrina cortou, em abril, o repasse de recursos para a manutenção de 6 oficinas que atendem cerca de 120 alunos de 5ª a 8ª séries, que estudam no Centro de Atenção Integrado a Criança e ao Adolescente (Caic) "Dolly Jess Torresin", do Jardim União da Vitória, na zona sul. De acordo com o diretor da unidade, Amauri Pereira Cardoso, o corte de cerca de R$ 500 mensais que a Prefeitura repassava há 12 anos pode comprometer as oficinas de violão, mecânica automotiva, panificação, artesanato, informática, taekwondo e futsal.
Os alunos prejudicados têm entre 11 e 16 anos de idade. O argumento para o corte foi que os estudantes de 5ª a 8ª séries são de responsabilidade do governo do Estado, que é quem teria que bancar a despesa. De acordo com Cardoso, esse dinheiro é usado para a compra de materiais necessários à manutenção das oficinas.
“O que nos chateia é que simplesmente comunicaram que não poderiam continuar depositando, alegando que a Controladoria [da Prefeitura] vetou”, declarou o diretor. Com o corte do dinheiro repassado, as oficinas continuam funcionando, mas podem ter problemas no futuro. “Estamos pedindo para a comunidade que não nos deixe parar com a oficina. Se o poder público não pode repassar R$ 500 por mês para manter 120 alunos, que a comunidade nos ajude, seja com gêneros, seja com recursos”, declarou.
A assessora técnica da Secretaria Municipal de Educação, Karen Bettina Ikeda, discordou do valor citado por Cardoso e evitou usar a palavra “corte”. “Houve redução de metas e não corte.” Ela falou em nome da secretaria, já que a titular da pasta, Vera Lúcia Hilst, estava em reunião e não pôde atender à reportagem. Karen explicou que a “meta” anterior era o atendimento de 333 alunos, mas foi reduzida para 220, que são os de 1ª a 4ª séries, que pertencem à rede municipal. Segundo ela, os 113 restantes ficaram de fora do repasse, o que reduziu o valor em R$ 432 (o valor repassado é de R$ 4 por aluno). Segundo ela, não há amparo legal para o repasse. “Reconhecemos a relevância do trabalho, mas isso [a falta de amparo legal para justificar o repasse] é indiscutível.” Estado
A chefe do Núcleo Regional de Ensino, Márcia Lopes, informou que para este ano o núcleo não tem recursos para as oficinas. Segundo ela, o governo estadual criou o programa “Viva Escola”, que oferece oficinas a alunos com “atividades pedagógicas de complementação curricular”.
Parecer verbal motivou fim do repasse
Um “parecer verbal” da Controladoria do Município está na origem da decisão de cortar os recursos que financiam as oficinas de alunos de 5ª a 8ª séries do Caic da zona sul. O diretor Amauri Pereira Cardoso informou que a ideia de que os recursos municipais não poderiam ser usados com os alunos da rede estadual foi sustentada pela Controladoria em abril - último mês da interinidade de José Roque Neto (PTB), o Padre Roque, na Prefeitura. Procurado pelo JL, o controlador Milson Ciríaco Dias afirmou que “fizeram uma consulta verbal”. Ele explicou que o recurso não foi feito diretamente a ele.
“No meu entendimento, no entendimento lógico, o recurso é para os alunos das escolas municipais”, declarou. Segundo Dias, até ontem não havia sido feita nenhuma consulta oficial. A assessora técnica da Secretaria da Educação, Karen Bettina Ikeda, disse que formalizou a consulta ontem. “Hoje [ontem] eu fiz uma consulta por escrito.”
Fonte: Jornal de Londrina.
Nenhum comentário:
Postar um comentário