Líderes partidários discutem reforma eleitoral, mas deputado Alfredo Kaefer defende reforma política mais ampla.

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer, se reúne nesta terça-feira com os líderes partidários para discutir a proposta de reforma eleitoral que teve como coordenador o deputado Flávio Dino (PC do MA). O texto prevê, por exemplo, a liberação de todos os meios da internet na campanha eleitoral.
O deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR) defende uma reforma política ampla e não apenas um complemento de reforma eleitoral. Segundo ele, deveria haver uma alteração constitucional para que o país tivesse as eleições todas de uma só vez (para vereador, prefeito, deputado estadual e distrital, federal, senador, governador e presidente da República).
Ele defende que nas próximas eleições os mandatos sejam de seis anos, para que haja a coincidência de mandatos em 2016. Deixou claro, porém, que reprova a ideia de alguns parlamentares que desejam prorrogar os atuais mandatos. “Isto seria efetivamente um estelionato eleitoral, porque as pessoas que foram às urnas em 2006 votaram em seus candidatos com mandatos de quatro anos e não de seis anos, mas nas próximas eleições eu defendo que haja a prorrogação para que tenhamos a coincidência”, afirmou Kaefer, acrescentando que defende também o voto distrital misto e o fim das coligações nas eleições proporcionais. “Se fizéssemos estas alterações, tenho certeza que estaríamos fazendo uma boa reforma eleitoral, mas lamentavelmente só teremos um arranjo eleitoral, com pequenas modificações”, disse ele.

INESC
Mas o deputado Alfredo Kaefer não está isolado ao defender uma reforma política mais ampla. O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em nome das entidades da sociedade civil que integram a Frente Parlamentar de Reforma Política com Participação Popular, apresentará no dia 1º de julho à Comissão de Legislação Participativa (CLP) uma sugestão de projeto de lei de reforma política. A informação é da Agência Câmara.
Para a coordenadora da frente, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a proposta é importante porque uma verdadeira reforma deve ir além da correção das graves distorções do sistema político brasileiro: "Devemos tornar efetivas as conquistas da cidadania brasileira consagradas na Constituinte de 1988", afirma. Assim, o projeto dá especial atenção à regulamentação dos plebiscitos, dos referendos e dos projetos de iniciativa popular.
A proposta tem como eixos a regulamentação dos instrumentos de democracia participativa previstos pela Constituição de 1988; o financiamento público exclusivo de campanhas; as listas preordenadas com alternância de gênero; a fidelidade partidária; e as coligações.

Camelos se organizam para ficar nas ruas de Londrina.

Um grupo de 100 camelôs de Londrina está se organizando para permanecer nas ruas do centro da cidade, de forma regular, em barracas padronizadas. Eles fundaram a ONG “Reviver de Londrina” e contam com o apoio da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU). A entidade já se reuniu com o diretor de Trânsito da companhia, major Sérgio Dalbem, há cerca de um mês. Na reunião, ficou estipulado quais produtos e como eles podem ser comercializados nas ruas, de acordo com o Código de Posturas do Município.

Segundo o presidente da ONG, Jaci Pereira Santos, cerca de 80 camelôs já vêm se articulando há mais de 3 anos com o intuito de formar a organização. Nesse período, no entanto, eles não conseguiram ser recebidos pela diretoria da CMTU, situação revertida agora. “Tivemos pela primeira vez a atenção da diretoria da CMTU, que nos orientou em como proceder. Legalizar a categoria é o que a gente mais quer”, destacou Santos. “Inclusive nós apoiamos a fiscalização contra produtos pirateados e sem nota fiscal. Todos os membros da ONG querem é deixar de ser marginalizados”.

Os ambulantes afirmam que, assim que forem legalizados, eles próprios vão fiscalizar para evitar que o centro volte a ficar como hoje, sem espaço para a passagem de pedestres, num verdadeiro comércio de contrabando a céu aberto. “Queremos que tudo fique normatizado, cada um com seu ponto e seu produto, de acordo com o que manda a lei. Porque só assim a própria Prefeitura vai conseguir evitar que novos ambulantes voltem para as ruas. Só apreender a mercadoria e ignorar a nossa existência, já foi provado que é algo que não adianta”, disse Francisco Santana Silva, tesoureiro da ONG.

Segundo ele, os camelôs buscaram inspiração em projetos de permanência nas ruas como os já existentes em cidades como Arapongas, Apucarana e Curitiba. Nestes locais, as “banquinhas” são padronizadas, removíveis e afixadas a cerca de 50 centímetros de distância do meio-fio, o que liberaria a passagem nas calçadas e evitaria a poluição visual provocada pelo comércio de rua desregulamentado. “Existem muitos ambulantes que só estão de passagem por Londrina. Principalmente os comerciantes de produtos pirateados. Quem é da cidade está reunido com a gente e quer se enquadrar na lei”, apontou Francisco Silva.

Produtos Segundo o artigo 71 do Código de Posturas, é permitido o comércio ambulante de produtos como frutas, minipizza expressa, salgados, doces, verduras, sorvetes, caldo-de-cana, cachorro-quente, peças artesanais confeccionadas pelo próprio artesão, roupas usadas, mercadorias e produtos importados, flores naturais e artificiais, pipas, produtos naturais tais como aveia, linhaça, granola, ervas para chás, melado, afiadores de facas, tesouras e alicates.

ONG quer se adequar à lei De acordo com o tesoureiro da ONG “Reviver de Londrina”, Francisco de Santana Silva, o grupo não quer sair das ruas devido a experiências anteriores malsucedidas, como a do Centro de Referência do Artesanato de Londrina [antigo Cereal]. O Cereal, que contou com o apoio do Município, fechou após falta de pagamento do aluguel do imóvel. “Nós não temos condições de pagar aluguel. Nossa renda é muito baixa e, se nos tirarem das ruas, as pessoas não vão até nós”, destacou Silva. “Agora, com a Lei do Microempreendedor, queremos nos tornar legais e seguir o que o Município diz. Mas para sobrevivermos e podermos pagar nossas contas, precisamos ficar na rua. Por isso, buscamos exemplos de outras cidades e concluímos que é possível permanecer na rua, mas de forma que não deixe a cidade feia e não seja uma ameaça aos outros comerciantes e nem atrapalhe a acessibilidade.”

CMTU apoia iniciativa

O diretor de Trânsito da CMTU, major Sérgio Dalbem, afirmou que foi realizada uma reunião com as lideranças da ONG e as condições estabelecidas pelo Código de Posturas do Município para a permanência deles nas ruas foram definidas. Dalbem destacou ainda que, com a adesão do grupo à Lei do Microeempreendedor, uma série de palestras com o apoio do Sebrae será realizada, bem como a normatização dos lugares nas ruas e de barracas. “Mas ainda não dá para falar em prazos, porque essa é uma ação que está em movimento. O que posso afirmar é que, enquanto isso não se concretiza, vamos continuar com as apreensões de produtos contrabandeados e coibir práticas que fujam ao que esse grupo já protocolou conosco”, afirmou Dalbem.

Morre Correografa Alemã Pina.

A coreógrafa de dança moderna e bailarina alemã Pina Bausch faleceu nesta terça-feira (30), aos 68 anos, informaram à AFP fontes do Tanztheater de Wuppertal (oeste da Alemanha), onde ela estava radicada.

"Pina Bausch faleceu na manhã desta terça-feira no hospital, uma morte repentina e rápida, cinco dias depois de ter um câncer diagnosticado", anunciou a porta-voz do Tanztheater, Ursula Popp.

"No domingo passado ainda estava no palco, junto à companhia, na ópera de Wuppertal", completou.

Seu verdadeiro nome era Josephine Bausch. A fama começou na Metropolitan Opera de Nova York. Era considerada a grande dama da dança contemporânea alemana, com um estilo expressionista único que no início de sua carreira provocou polêmica, antes de ser reconhecido mundialmente.

Atos Secretos do Senado Brasileiro.

Um dos atos secretos do Senado é de 2005 e beneficiou, de uma só vez, 350 funcionários. É o que mostra a repórter Delis Ortiz.

A decisão que permitiu pagamentos acima do teto constitucional está na lista de atos secretos apresentada pela comissão de sindicância.

É o boletim suplementar 3347, que aprova um parecer da Advocacia do Senado. O texto autoriza provisoriamente a aplicação do teto em separado na acumulação de rendimentos, considerando cada remuneração isoladamente. Um provisório que já dura quatro anos.