4ª Mostra Cinema e Direitos Humanos da América do Sul.

A 4ª Mostra Cinema e Direitos Humanos da América do Sul está recebendo, até 12 de junho, trabalhos audiovisuais para análise e seleção. Podem ser inscritas obras realizadas em países da América do Sul, concluídas a partir de 2006, cujo conteúdo contemple aspectos relacionados ao tema direitos humanos. Não há restrição quanto à duração, gênero, ou suporte de captação/finalização. As exibições serão feitas por meio digital. A mostra é realizada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República [SEDH/PR], com produção da Cinemateca Brasileira e do SESC São Paulo e patrocínio da Petrobras. A novidade é a expansão do evento para 16 capitais brasileiras: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Teresina. A ficha de inscrição deve ser preenchida e enviada para a organização da Mostra por meio do site http://www.cinedireitoshumanos.org.br/. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail contato@cinedireitoshumanos.org.br ou pelos números (11) 3512-6101 e (11) 3512-6111, ramal 210.

Oi Futuro abre inscrições do Prêmio Novos Brasis 2009.

Estão abertas até o dia 12 de junho, as inscrições para o Prêmio Novos Brasil 2009, promovido pelo Instituto OI Futuro. A iniciativa tem por objetivo apoiar o desenvolvimento de tecnologias sociais que apliquem tecnologias da informação e comunicação de forma positiva para a promoção da cidadania de grupos vulneráveis e comunidades com baixo índice de desenvolvimento humano. A prioridade é para projetos que possuam todas ou a maioria das seguintes características: desenvolvimento de tecnologia social inovadora; clareza e precisão dos objetivos, metas, estratégias, indicadores e ferramentas; inovação e criatividade; compatibilidade entre proposta e orçamento; compatibilidade entre proposta e tempo de execução; qualidade do sistema de avaliação e monitoramento; apresentação de diagnóstico da comunidade e definição do público beneficiário; viabilidade tecnológica; capacidade de estabelecimento de parcerias transparentes; disponibilidade para trabalhos em rede e articulações interinstitucionais; preocupação com a participação da comunidade e a interface com o poder público; e relação dos objetivos com as demandas da comunidade. Podem concorrer ações de todo o território nacional que sejam propostas por pessoas jurídicas sem fins lucrativos que estejam legalmente constituídas há pelo menos um ano. A íntegra do edital de seleção está no site www.oifuturo.org.br/novosbrasis.

Prêmio Cultural Loucos pela Diversidade.

O Ministério da Cultura, representado pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, em parceria com o Ministério da Saúde, representado pela Fundação Oswaldo Cruz - FIiocruz, por meio do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental [LAPS] e a Caixa Econômica Federal [CEF] lançaram o edital do I Prêmio Cultural Loucos pela Diversidade 2009 - Edição Austregésilo Carrano. O anúncio fez parte do debate Loucura e Cultura que faz parte da Semana da Luta Antimanicomial, que neste ano tem como tema ‘Inclusão e Diver-Cidade’. O edital tem como objetivos promover uma nova visão de política cultural e da política de saúde mental onde o respeito à identidade e à diversidade constroem um país mais democrático no sentido de incluir, socializar, descentralizar e potencializar a todos o direito à criação e à produção cultural, promover e garantir o protagonismo das pessoas em sofrimento psíquico na construção das políticas públicas de cultura, na criação e produção cultural, entre outro que promovam a inclusão, a emancipação, a autonomia e o direito à cidadania de indivíduos em sofrimento psíquico. Serão premiadas 55 iniciativas, divididas em quatro categorias. A primeira destinará sete prêmios para instituições públicas que atuam na interface saúde mental e cultura; na segunda oito prêmios serão destinados para organizações da sociedade civil, instituições privadas, entidades e associações sem fins lucrativos. A terceira categoria reservará 20 prêmios a grupos de pessoas sem vínculo institucional que tenham ou tenham tido vínculo como usuários de instituições ou serviços de saúde mental que desenvolvam atividades artístico-culturais. As 20 premiações restantes serão destinadas para pessoas em sofrimento psíquico que tenham ou tiveram vínculo com instituições ou serviços de saúde mental que desenvolvam atividades artístico-culturais individualmente. Nas categorias em que a premiação será destinada a instituições ou grupos de pessoas o valor será de R$ 15 mil, já para o prêmio individual o repasse será de R$ 7,5 mil. Cada candidato poderá inscrever-se em somente uma categoria e com até três iniciativas artísticas culturais. As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de julho Informações no site http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2009/05/edital_procuradoria_25maio.pdf, pelo telefone (61) 3316-2129, SID/MinC, e (21) 2260-5999 ou pelo correio loucospordiversidade@fiocruz.br, na Fiocruz.

Conanda e SEDH lançam edital para seleção de projetos de promoção e defesa de crianças e adolescentes

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos [SEDH] da Presidência da República recebe, até 15 de junho, propostas de instituições interessadas em executar, até 2010, projetos que promovam e defendam os direitos da população infanto-juvenil. O edital estabelece as linhas prioritárias para a ação. Dentre elas estão: enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, considerando ações integradas de enfrentamento ao abuso, tráfico e exploração sexual e apoio a projetos inovadores de enfrentamento da violência sexual; Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei [PROSINASE], com destaque para formação de operadores e apoio a serviços de defesa técnica dos adolescentes em conflito com a lei; Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo apoio a estudos e pesquisas sobre infância e adolescência, capacitação de profissionais para promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, apoio a promoção de boas práticas de fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos; e gestão da política de direitos humanos, especificamente no que se refere a sistemas de informação para a infância e a adolescência. Os projetos devem estar em sintonia com a legislação e normativas vigentes, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 13 de julho de 1990) e as resoluções e planos nacionais aprovados pelo Conanda. Os projetos podem ter abrangência nacional, estadual ou municipal. Nesse caso, é importante que as organizações aprovem previamente a proposta junto ao respectivo Conselho de Direitos. Outro critério para seleção de propostas é a capacidade técnica e administrativa da instituição para executar o projeto. Neste sentido, o edital é claro: o proponente deve apresentar a relação dos recursos humanos que atuarão diretamente no desenvolvimento do projeto em questão. Serão priorizados projetos com execução prevista em áreas de abrangência do Plano Social Direito de Cidadania Criança e Adolescente (Agenda Social Criança e Adolescente) e que promovam a redução das desigualdades regionais, a eqüidade de raça, de etnia, de gênero, de orientação sexual e a inclusão de pessoas com deficiência, bem como a participação ativa de crianças e adolescentes nas atividades do projeto. Haverá prioridade também para as propostas cujo proponente tiver implementado o Sistema de Informações Sobre a Infância e a Adolescência [SIPIA], no caso de projetos apresentados por estados e municípios. Outros critérios que serão priorizados são os projetos que apresentarem proposta de regionalização dos núcleos especializados no atendimento a crianças e adolescente, no caso da ação “Apoio à defesa dos direitos de adolescentes em conflito com a lei”, e que explicitarem detalhadamente proposta de monitoramento e avaliação de resultados. Para apresentar sua proposta, as organizações devem se cadastrar previamente no Portal dos Convênios do Governo (www.convenios.gov.br/siconv). Também a proposta, formulada de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conanda e a Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA) da SEDH, deve ser registrada no Portal dos Convênios do Governo, ocasião em que receberá numeração específica, como forma de facilitar o acompanhamento da tramitação. Depois de cadastrada a proposta neste sistema, o próximo passo da instituição é elaborar uma carta de apresentação do projeto, na qual justifica à SEDH o interesse da entidade em concorrer. A carta também deve informar qual é o número da proposta cadastrada no Portal dos Convênios do Governo Federal. Junto com a carta de apresentação, deve ser encaminhada à SEDH uma cópia do projeto básico, elaborado de acordo com o Edital de Seleção Pública, além de toda a documentação exigida. Todos estes materiais devem ser encaminhados por correio para a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. O endereço é Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício Anexo II, sala 424, CEP 70064-900, Brasília (DF). Outras informações pode ser obtidas com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos pelos telefones (61) 3429-3225 e (61) 3429-3525.

ANDI lança nova edição de Programa de Bolsas para Trabalhos de Conclusão de Curso.

Até o dia 15 de julho estão abertas as inscrições para a nova edição do Programa de Bolsas para Trabalhos de Conclusão de Curso, promovido pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância [Andi]. Os trabalhos devem ser produzidos e defendidos até o dia 31 de janeiro de 2010. O projeto oferece bolsas de estudo a alunos que pretendam elaborar seus TCC focados na relação entre comunicação e a agenda social brasileira. Três bolsas serão concedidas a universitários comprometidos na realização de monografias com foco na interface geral "Criança, Consumo e Mídia". Duas bolsas com a temática "Educomunicação e Consumo", abordando como as escolas podem preparar ou já preparam as novas gerações para a relação com os meios de comunicação, especialmente no que diz respeito aos estímulos direcionados ao consumo. E mais duas bolsas com a temática "Representações da Infância na Mídia", destinada aos estudos sobre as formas como a mídia, em suas diversas linguagens (jornalismo, publicidade ou entretenimento), vê e apresenta o público infantil. Ao todo, serão concedidas sete bolsas no valor de R$ 350,00 mensais durante o período de seis meses. Podem concorrer às bolsas estudantes de graduação de quaisquer instituições de ensino superior brasileiras. É necessário fazer uma pré-inscrição on-line, na página do Programa InFormação (http://www.informacao.andi.org.br/). O resultado da seleção será divulgado até o dia 15 de agosto.

Prêmio para projetos em educação.

A Fundação Catar para a Educação, Ciência e Desenvolvimento Comunitário promove, de 16 a 18 de novembro, em Doha, Catar, a Cúpula Mundial de Inovação para a Educação (no original World Innovation Summit for Education - WISE) cujo objetivo é discutir os principais desafios do século XXI na busca por uma educação global de excelência. Paralelamente ao evento, a fundação lançará o Wise Awards 2009 – Innovate Education Practice Awards, premiação voltada para pessoas e equipes de todo o mundo que tenham projetos educacionais inovadores e de referência para outros países. O objetivo é reunir, selecionar e premiar os seis melhores projetos em três categorias: pluralismo, sustentabilidade e inovação. Na categoria pluralismo podem concorrer atividades educacionais que gerem, de forma explícita, maior respeito e entendimento entre as comunidades, ampliem a diversidade ou aumentem o acesso e a igualdade na educação. Em sustentabilidade, iniciativas com novas abordagens à sustentabilidade educacional, por meio de mecanismos financiamento, boa governança, credenciamento e estrutura de controle de qualidade, contribuindo para a criação de sociedades globais sustentáveis. Em inovação, atividades educacionais que utilizem as tecnologias da informação e comunicação ou outros meios inovadores para a geração de novas oportunidades de acesso e transferência de conteúdo de aprendizado, capacitando as pessoas para enfrentar a diversidade dos desafios atuais. Os vencedores receberão US$ 20.000. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de julho, somente em inglês, no site www.wise-qatar.org/en/awards. Serão aceitos projetos de todos os setores da área de educação, de todos os tipos de organizações (públicas, privadas, sociedade civil, internacionais, universitárias e empreendedores sociais) situadas em qualquer parte do mundo. Mais informações sobre a instituição estão em http://www.wise-qatar.org/.