Sistema Nacional de Cultura deve ser aprovado ainda em 2009

O Ministério da Cultura trabalha para institucionalizar o Sistema Nacional de Cultura (SNC). Assim como em outros direitos constituídos (Educação, Saúde e Meio Ambiente), o sistema deve estimular a interação entre sociedade e entes federativos na gestão das políticas culturais no Brasil.

Como estratégia para firmar compromissos com os governos estaduais e municípios, o Ministério da Cultura (MinC) realiza uma série de semináros nas capitais estaduais e no Distrito Federal até novembro. Salvador sediou no último dia 6 de julho o primeiro seminário estadual e outros três estados já receberam também os debates para a apresentação da proposta do Ministério da Cultura. O objetivo é aprovar um substitutivo ao projeto de Emenda Constitucional 416/2005, que institui o SNC, ainda em 2009.

O coordenador Geral de Relações Federativas e Sociedade da Secretara de Articulação Institucional do MinC e encarregado pelo Sistema Nacional de Cultura, João Roberto Peixe, acredita que a proposta não deve enfrentar resistência para ser aprovada no Congresso. ?Houve ampla participação dos entes federados no processo de construção. Há um ambiente muito favorável na sociedade e esperamos que de agora em diante a tramitação no Congresso Nacional seja mais rápida e tranqüila?, pontua o ex-secretário de Cultura de Recife.

Em entrevista, via correio eletrônico, Roberto Peixe (ex-secretário municipal de Cultura do Recife), falou sobre os pricípios e objetivos da proposta e a estratégia de implementação do SNC como política pública de estado.

Cultura e Mercado - Quais são os princípios e objetivos do Sistema Nacional de Cultura?
João Roberto Peixe - O objetivo principal é formular e implementar políticas públicas de Cultura, democráticas e permanentes, resultantes de um processo de construção envolvendo os três entes federados (União, Estados e Municípios) e a sociedade civil. Políticas que sejam capazes de promover o desenvolvimento - humano, social e econômico - com pleno exercício dos direitos culturais e acesso dos cidadãos aos bens e serviços culturais. O Sistema Nacional de Cultura é fundamental para o avanço da gestão cultural no Brasil, pois consolidará um modelo de administração com compartilhamento de competências, decisões e recursos. Além de democratizar os processos decisórios, trará economicidade, eficiência, eficácia, eqüidade e efetividade na aplicação dos recursos públicos.

Os princípios do Sistema Nacional de Cultura são: diversidade das expressões culturais; universalização do acesso aos bens e serviços culturais; fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais; cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área cultural; integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas; complementaridade nos papéis dos agentes culturais;
transversalidade das políticas culturais; autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil;
transparência e compartilhamento das informações; democratização dos processos decisórios com participação e controle social; e descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações.

Esses princípios foram definidos num rico processo de discussão já envolvendo os três entes federados, através do Ministério da Cultura, do Fórum dos Secretários Estaduais de Cultura e do Fórum dos Secretários de Cultura das Capitais.

O documento com a proposta do Sistema Nacional de Cultura foi apresentado ao Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) na sua última reunião, realizada em Brasília, nos dias 16 e 17 de junho, que decidiu instalar uma Comissão Temática para tratar da questão. Esta Comissão receberá contribuições dos conselheiros e fará a sistematização dessas propostas para sua apresentação na próxima reunião do CNPC. Isto quer dizer que a proposta final do SNC poderá conter algumas alterações, fruto dessas contribuições.

CeM - Como será a estratégia de implementação?
Peixe - O processo de implementação do Sistema Nacional de Cultura deve ter como características determinantes a progressividade e a continuidade. Da mesma forma que os sistemas nacionais das demais áreas (saúde, meio ambiente, assistência social, educação), os seus componentes e as suas instâncias de articulação, pactuação e deliberação serão implementados gradualmente, seguindo ritmos diferentes nos diversos Estados e Municípios do país. O mais importante é que não haja descontinuidade nesse processo e que, mesmo tendo particularidades locais, o que é desejável, os Sistemas Estaduais e Municipais mantenham uma base comum, que constitui o componente estático da sua estrutura e que estabelece os vínculos e conexões com os demais componentes do SNC. Aqueles Estados e Municípios que avançarem mais rapidamente na implementação, além de fortalecerem o Sistema Nacional de Cultura, servirão de exemplo e estímulo, devendo compartilhar as suas experiências com os demais.

Entendemos que a base institucional do Sistema Nacional de Cultura há muito já vem sendo implementada, no âmbito de todas as instâncias federativas. Órgãos específicos para gestão da política cultural, Conselhos de Política Cultural, Fundos de Financiamento da Cultura e Sistemas Setoriais (museus, bibliotecas) foram criados. Conferências de Cultura foram realizadas e Planos de Cultura elaborados. No entanto, estas iniciativas não foram articuladas dentro de uma estratégia comum, especialmente no que trata da inter-relação entre os diversos componentes do Sistema, seja no âmbito de cada ente federado, seja entre eles.

“Sistema é um conjunto de partes interligadas que interagem entre si”. Atualmente, cada componente do Sistema funciona isoladamente. Para que, de fato, passem a funcionar como um “sistema” é necessário que sejam conectados e interajam. Portanto, o grande desafio, hoje, é de um lado construir as articulações onde elas inexistem, a exemplo dos subsistemas setoriais com o Sistema Nacional de Cultura ou dos colegiados setoriais nacionais com os estaduais e municipais e de outro reestruturar as instâncias pré-existentes, especialmente os conselhos constituídos em outro contexto político e que não atendem aos critérios previstos no Sistema Nacional de Cultura, tanto à amplitude de sua representação quanto, principalmente, no que toca ao atendimento do princípio da democratização.

Para operacionalização do Sistema Nacional de Cultura é imprescindível instalar as comissões intergestores tripartite, no plano nacional, e as bipartites, no estadual. Essas comissões se constituem no espaço mais adequado para pactuação da divisão de competências entre os entes federados e construção das bases para a definição dos critérios de partilha para as transferências de recursos da União para os Estados e Municípios. É da maior importância, ainda, para o SNC a implementação de um sistema unificado de informações e indicadores culturais e de um programa nacional de formação no campo da cultura.

Para isso, temos que construir uma estratégia comum e, juntos, trabalharmos para concretizá-la. Neste sentido, propomos a realização articulada de um conjunto de ações para viabilizar a institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Cultura:

Consolidar uma proposta de estruturação do Sistema Nacional de Cultura, com pactuação entre os três entes federados - através do Ministério da Cultura e dos Fóruns de Secretários Estaduais e dos Secretários das Capitais - e aprovação do Conselho Nacional de Política Cultural.

Retomar o processo de institucionalização com a assinatura do Acordo de Cooperação Federativa, entre os entes federados, para implementação do Sistema Nacional de Cultura.

Promover o fortalecimento institucional, através da capacitação dos gestores públicos e conselheiros de cultura, com a realização nos 26 Estados e Distrito Federal, neste ano de 2009, dos Seminários do Sistema Nacional de Cultura. Ainda em 2009, como etapa experimental, realizar o Curso Piloto de Formação em Gestão Cultural e, no ano de 2010, realizá-lo em todas as cinco regiões do país.

Iniciar em 2009 a implementação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, numa ação articulada do MinC com os Estados e Municípios.

Elaborar o substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional 416/2005, que institui o Sistema Nacional de Cultura, e apresentá-lo ao relator da Comissão Especial do Congresso Nacional que aprecia a matéria.

Promover articulações com os parlamentares no Congresso Nacional para aprovação das Propostas de Emenda Constitucional Nº 416/2005, que institui o Sistema Nacional de Cultura, Nº 150/2003, para destinação de recursos à cultura e Nº 236/2008, para inserção da cultura no rol dos direitos sociais no Art. 6º da Constituição Federal.

Elaborar e encaminhar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei do Sistema Nacional de Cultura, definindo o seu perfil, constituição, funcionamento, mecanismos de interrelação entre os seus componentes e instâncias de articulação, pactuação e deliberação.

Elaborar Substitutivo do Decreto Nº 5.520 de 24 de Agosto de 2005, que Institui o Sistema Federal de Cultura e dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural, compatibilizando-o com a estrutura proposta para o Sistema Nacional de Cultura.

Compatibilizar o substitutivo do Projeto de Lei Nº 6.835, que institui o Plano Nacional de Cultura e o Projeto de Lei que cria o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura – PROFIC, com a proposta do Sistema Nacional de Cultura.

Elaborar Projetos de Lei de Criação ou Reestruturação dos Sistemas de Cultura, dos Conselhos de Política Cultural, dos Fundos e Planos de Cultura dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e encaminhá-los às Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores.

Essas ações devem ser desenvolvidas simultaneamente e a estratégia deverá ter como elemento central a mobilização de artistas, produtores culturais, gestores públicos e sociedade civil, através dos seus Fóruns, entidades e instituições, para, numa ação conjunta e articulada nacionalmente, fortalecer o Sistema Nacional de Cultura e através da atuação junto às bancadas parlamentares acelerar a tramitação e aprovação pelo Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores de todas estas propostas. No dia 17 de junho último já foi realizada uma grande mobilização no Congresso Nacional e outras deverão ocorrer ao longo deste ano e no próximo. A realização dos Seminários do SNC e, principalmente, a realização das Conferências Municipais e Estaduais, serão determinantes neste processo de sensibilização e mobilização em todo país, culminando em março de 2010 com a realização da II Conferência Nacional de Cultura. Mas até lá esperamos que muitas dessas propostas tenham sido aprovadas e já estejam sendo implementadas.

CeM - A proposta deve encontrar resistência de algum setor para regulamentação no Congresso?
Peixe - Dificilmente, já que a construção do Sistema Nacional de Cultura foi uma das propostas prioritárias aprovadas na I Conferência Nacional de Cultura e vem sendo referendada e cobrada em todos os fóruns culturais realizados no país. Além do mais, houve ampla participação dos entes federados no processo de construção do documento intitulado “Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do SNC”. Esta proposta chega ao Congresso como um pacto firmado entre os três entes federados: Ministério da Cultura, Fóruns de Secretários Estaduais de Cultura e dos Secretários de Cultura das Capitais, e devidamente aprovada pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Há um ambiente muito favorável na sociedade e esperamos que de agora em diante a tramitação da PEC 416/2005 no Congresso Nacional seja mais rápida e tranqüila, sendo aprovado o seu Substitutivo ainda este ano. Devemos, também, encaminhar brevemente ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que regulamentará o Sistema Nacional de Cultura e esperamos, também, uma rápida tramitação e aprovação. Iniciamos o ciclo de Seminários do SNC na Bahia com a participação de gestores e conselheiros de cultura de mais de 300 municípios, o que representa 72% dos 417 municípios do Estado. O segundo, em Alagoas, contou com a participação de 85 dos 102 municípios do Estado. Acreditamos que há um grande interesse em todo país para se avançar na construção do Sistema Nacional de Cultura.

CeM - Os instrumentos de gestão e os recursos estão garantidos para que o Sistema Nacional de Cultura seja uma política de Estado? Ou as ações estarão sujeitas à vontade política dos próximos governos?
Peixe - Para que essas questões estejam plenamente asseguradas necessitamos que, além da PEC 416/2005, que institui o Sistema Nacional de Cultura, também sejam aprovadas as PECs 150/2003 e 236/2008 e, ainda, os Projetos de Lei do Plano Nacional de Cultura, do Programa de Fomento e Financiamento à Cultura – PROFIC (que reestrutura a Lei Rouanet) e da Regulamentação do Sistema Nacional de Cultura.

É importante lembrar que a PEC 150/2003 além de garantir para a cultura um mínimo de 2,0% do orçamento federal, 1,5% do estadual e 1,0% do municipal, determina que dos 2,0% previstos no orçamento federal, 0,5% sejam transferidos para os Estados e o mesmo percentual para os Municípios. Isto significa duplicar o orçamento da cultura na esfera federal e incrementar significativamente os recursos para os estados e municípios. Hoje, os municípios são responsáveis por quase a metade dos recursos públicos destinados à cultura no Brasil, ou seja, 47,0% do total, ficando os estados com 36,0% e o governo federal com 17,0%. Este quadro será alterado substancialmente com a aprovação da PEC 150/2003, criando condições extremamente favoráveis para implementação do Sistema Nacional de Cultura. A aprovação do Projeto de Lei que institui o Programa de Fomento e Financiamento à Cultura – PROFIC, representa, também, um grande passo para construção do SNC, na medida em que fortalece o Fundo Nacional de Cultura, prevê a transferência de recursos fundo à fundo e condiciona esta transferência, além da existência do fundo de cultura local, à existência de conselho de política cultural no Estado ou Município beneficiado. A aprovação do Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura garantirá institucionalmente a continuidade das políticas públicas de cultura nos próximos dez anos, orientando a destinação dos recursos de acordo com as prioridades estabelecidas e em função do interesse público, dentro de critérios republicanos e não ao sabor dos interesses dos governantes, assegurando desta forma que as políticas públicas de cultura passem a ser tratadas, de fato, como políticas de Estado.

Enfim, com a aprovação da PEC 416/205 e do projeto de sua regulamentação, o Sistema Nacional de Cultura estará fortalecido institucionalmente, com os instrumentos legais e legitimidade política para promover a articulação dos agentes públicos e privados para a estruturação e organização da gestão pública da cultura em todo o país.

CeM - Qual é a tradição de política cultural do poder público municipal no Brasil?
Peixe - Não temos uma boa tradição na gestão pública da cultura em nosso país e, infelizmente, não só na esfera municipal. Há um nível muito baixo de institucionalização na gestão cultural, apenas um pequeno número de municípios tem órgãos gestores da cultura, especialmente órgãos específicos como secretarias ou fundações. Poucos têm uma gestão estruturada sequer em planos de governo, muito menos em planos estratégicos de longo prazo que pensem a cultura como política de Estado. Poucos têm Conselhos que assegurem de fato a participação e o controle social. Os recursos são limitados e geralmente mal utilizados, financiando ações e eventos isolados e não políticas públicas consistentes e que tenham continuidade.

Felizmente, nos últimos anos este cenário vem mudando e muitos fatos novos têm ocorrido em vários municípios brasileiros, com experiências muito avançadas e inovadoras de gestão cultural sendo implementadas. É importante ressaltar que no Brasil o percentual do orçamento destinado à cultura no âmbito municipal é o mais alto dos três entes federados, chegando próximo de 1,0%. A estruturação e implementação do Sistema Nacional de Cultura surge, neste contexto, como o grande instrumento que vem reforçar e organizar nacionalmente esse processo de transformação.

CeM - Quais são hoje os critérios de Partilha e Transferência de recursos para estados e cidades? Como deve funcionar com o SNC?
Peixe - Não tendo um sistema de financiamento público da cultura estruturado nacionalmente, dentro de uma concepção federativa, hoje, não há uma política que assegure a transferência de recursos da União para Estados e Municípios. O Ministério da Cultura tem avançado na relação com os outros entes federados, implementando Programas e Projetos de forma compartilhada, especialmente através do Programa Mais Cultura. No entanto, este esforço esbarra na atual legislação de financiamento público da cultura, que não foi formulada com uma visão federativa, muito menos considerando o papel estratégico do Estado Brasileiro na formulação e implementação de políticas públicas da cultura. O SNC propõe - a partir de uma concepção ampliada de cultura onde são sempre consideradas as suas dimensões simbólica, cidadã e econômica - a adoção de um modelo de gestão, onde os entes federados atuem conjuntamente, compartilhando responsabilidades, decisões e recursos. Isto exigirá a formulação e pactuação de critérios de partilha para transferência de recursos. Será responsabilidade da Comissão Intergestores Tripartite - CIT negociar e pactuar critérios de partilha e de transferência de recursos da União para Estados, Distrito Federal e Municípios e submetê-los à aprovação do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC. Caberá às Comissões Intergestores Bipartites - CIBs, com concordância dos respectivos conselhos estaduais, acordar sobre os critérios que regularão a descentralização dos recursos dos Estados para os Municípios, tendo como base os critérios estabelecidos pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Deverá ser construído um “Índice de Desenvolvimento das Políticas Culturais”, que expresse a situação do setor cultural no país. Como a Cultura é uma dimensão do desenvolvimento, é fundamental considerar na elaboração desse novo indicador, índices educacionais, sociais, econômicos, demográficos e territoriais.

O “Índice de Desenvolvimento das Políticas Culturais” vai permitir classificar os municípios e estados em graus de complexidade de suas respectivas políticas culturais, possibilitando o estabelecimento dos critérios de partilha dos recursos financeiros.

CeM - Estados governados por partidos de oposição ao governo apresentam alguma resistência para a formação dos acordos necessários?
Peixe - Temos tido excelentes experiências com unidades da Federação governadas por partidos de oposição. Prova disso, são os acordos de cooperação firmados pelo Ministério da Cultura com estes Governos, principalmente os do Programa Mais Cultura. Todos entendem que, independente da corrente ideológica, a cultura é uma necessidade básica, tanto quanto alimentação, saúde, moradia, educação e voto. O Sistema Nacional de Cultura está acima das questões partidárias. Ele trata exatamente de superar a cultura política da descontinuidade, comum nas mudanças de governo, e consolidar as políticas públicas de cultura como políticas de Estado, assegurando a sua continuidade. Os Planos de Cultura, por exemplo, são decenais. Isto significa que sua implementação atravessa três gestões, já que os mandatos no Brasil são de quatro anos. Para ser transformado em lei cada plano deve ser pactuado entre as diversas forças políticas que têm representação no legislativo e todo esse processo exige um amplo diálogo, o que torna mais complexa e difícil a aprovação, mas uma vez aprovado terá assegurado uma grande estabilidade institucional e política. Portanto, esperamos que o Sistema Nacional de Cultura seja não apenas consolidado institucionalmente com a aprovação dos diversos instrumentos legais pelos legislativos municipais, estaduais e federal mas, principalmente, implementado, independente da coloração partidária de cada governante que esteja à frente do Poder Executivo.

CeM - Como pode ser garantida a proporcionalidade da participação da sociedade nos conselhos, para que não sejam ocupados por interesses do poder político instalado no estado ou nas cidades?
Peixe - Os Conselhos de Política Cultural são estratégicos para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura, pois são através deles que a sociedade participa mais efetivamente, no dia a dia, da formulação e acompanhamento da implementação das políticas públicas de cultura. São eles que dão legitimidade política ao SNC.

Os Conselhos de Política Cultural são instâncias colegiadas permanentes integrantes da estrutura básica do órgão da administração pública responsável pela política cultural, em cada esfera de governo, devendo, de acordo com a proposta do Sistema Nacional de Cultura, ter na sua composição, no mínimo, 50% de representantes da Sociedade Civil, eleitos democraticamente. Para que os conselhos tenham legitimidade política é fundamental que os representantes da sociedade civil sejam escolhidos por ela e não pelos governantes. Esta é uma das cláusulas do Acordo de Cooperação Federativa que define os compromissos dos entes federados para a construção do Sistema Nacional de Cultura. É recomendável que o mandato dos conselheiros que representam a sociedade civil, não coincida com o mandato dos governantes do Poder Executivo e que não seja superior a dois anos, podendo ser renovável, uma vez, por igual período, assegurando a renovação dos seus componentes.

CeM - Qual a importância de constituir um Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais?
Peixe - Necessitamos de informações claras, confiáveis e atualizadas sobre o campo da Cultura. Elas são fundamentais para subsidiar o planejamento e a tomada de decisão referentes às políticas públicas de cultura. Por isso, o Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Políticas Culturais, desenvolveu o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), que tem por finalidade integrar os cadastros culturais e os indicadores a serem coletados pelos municípios, estados e governo federal, para gerar informações e estatísticas da realidade cultural brasileira. O sistema de informações é constituído de bancos de dados referentes a bens, serviços, infra-estrutura, investimentos, produção, acesso, consumo, agentes, programas, instituições e gestão cultural, entre outros, e estará disponível aos gestores públicos e privados e ao público em geral. Além disso, o SNIIC possibilitará zoneamentos culturais para conhecimento da diversidade cultural brasileira e transparência dos investimentos públicos no setor cultural. Esse processo de construção de estatísticas do setor cultural foi impulsionado, a partir de 2003, pelo Ministério da Cultura, que celebrou parcerias com o IBGE e também com o IPEA para desenvolver uma base consistente e contínua de informações relacionadas ao setor cultural e elaborar indicadores culturais que contribuam tanto para a gestão das políticas públicas da área, quanto para fomentar estudos e pesquisas nesse campo. Vários Estados e Municípios também já criaram seus sistemas de informações sem, entretanto, estabelecerem uma base de dados comum e uma estruturação da sua arquitetura que possibilitasse a comunicação entre eles. Caberá ao Ministério da Cultura, no processo de implementação do SNC, coordenar um processo de reestruturação desses sistemas locais a partir de um modelo nacional, construído conjuntamente com os Estados e Municípios que já constituíram seus sistemas. Em seguida, disseminar esse sistema para os demais Estados e Municípios. Experiências exitosas já estão em andamento em alguns estados.

CeM - Como o MinC pretende trabalhar a formação dos gestores públicos e qualificação em política e gestão cultural?
Peixe - A formação de pessoal em política e gestão cultural é estratégica para a implementação e gestão do Sistema Nacional de Cultura, pois se trata de uma área que se ressente de profissionais com conhecimento e capacitação no campo da gestão de políticas públicas. O Programa Nacional de Formação na Área da Cultura visa exatamente estimular e fomentar a qualificação nas áreas consideradas vitais para o funcionamento do Sistema, capacitando gestores públicos e do setor privado e, ainda, conselheiros de cultura, que são os responsáveis por sua implementação.

Está sendo feito um mapeamento das instituições que atuam na formação na área da cultura, no país. Um dos principais objetivos deste mapeamento é possibilitar a constituição de uma rede brasileira de instituições de formação na área da cultura, como parte integrante do Sistema Nacional de Cultura. Com o mapeamento será possível conhecer aprofundadamente a realidade da formação no país; detectar as principais instituições envolvidas na formação, desde cursos livres, técnicos e de aperfeiçoamento a cursos superiores e de pós-graduação; visualizar as áreas temáticas e os territórios que devem ser priorizadas em termos de qualificação; e definir no âmbito do Sistema Nacional de Cultura as potenciais entidades parceiras que poderão compor a Rede de Instituições de Formação na Área da Cultura.

Já estamos concluindo a proposta de um Curso Piloto para Formação de Gestores Culturais, que será iniciado no próximo mês de agosto e se estenderá até dezembro deste ano. Este Curso será um teste para que, em 2010, ele esteja plenamente estruturado e possa, então, ser implementado nas cinco regiões do país.

Homenagem ao meu querido Pai.

Querido papai vou graças a vc e a mamãe que eu vim a este mundo, sou muito grato por tudo que me ensinastes, mesmo que a nossa educação tenha sido rigida, hoje somos reconhecidos pelos caracter que nós temos eu e meus irmãos, sou muito feliz por ter podido aprender contigo vários valores, mesmo que não conversavamos muito, sei que o senhor tinha suas preocupações, mais para falar bem a verdade, és muito grande a falta que o senhor faz em nosso meio, sei que onde quer que esteja o senhor esta olhando e torcendo por nóis, a vida nos prega várias peças, más nos revidamos e não nos entregamos, bom foi assim que eu aprendi, quem me ensinou sabia tudo o que me ensinava, fica com Deus meu querido pai, que Deus possa ilumina-lo cada dia mais e mais e seja sempre com o senhor.

Amauri Cardoso deve assumir cadeira de Kanashiro(PSDB).

O novo pedido de afastamento de Roberto Kanashiro (PSDB) deve ser votado na próxima terça-feira pelo plenário. Como diz respeito a tratamento de saúde, espera-se de uma votação tranquila. A consequência política está na questão da suplência. Márcio Almeida, que no primeiro semestre relutou em assumir a cadeira, na condição de primeiro suplente do PSDB, já adiantou que não vai atender a um novo chamado.O motivo é o mesmo que provocou a relutância: como não se elegeu vereador, ele programou a sua agenda como professor universitário – ele é professor do curso de Medicina, no HU –, na qual não havia espaço para a Câmara. Conseguiu fazer adequações, mas combinou com colegas de trabalho que voltaria dia 12 de agosto. Almeida vai cumprir o trato, o que deixa a vaga por 45 dias para o segundo suplente, o professor Amauri Cardoso, diretor do CAIC do União da Vitória (Zona Sul). Amauri já adiantou que aceita.

Assim sendo Amauri Cardoso deverá assumir a cadeira nos próximos dias, uma conquista para a Região Sul, uma vez que Amauri Cardoso sempre prestou ótimos trabalhos a nossa comunidade, queremos muito a volta de Kanashiro, más ficamos cheios de esperança com a possibilidade de que Amauri Cardoso assuma a cadeira por 45 dias.

Barbosa anuncia trem de passageiro ligando Maringá.

Projeto poderá ser viabilizado com recursos do BNDES; no dia 26 de agosto, técnicos das prefeituras de Maringá e Londrina se reúnem para debater o assunto

O prefeito de Londrina, Barbosa Neto, anunciou hoje (dia 6) que Londrina poderá novamente resgatar o trem de passageiro interligando a cidade com Maringá. “Estive em Brasília, no Ministério das Cidades e no Planejamento, e conseguimos viabilizar este projeto, que é um sonho de muitos moradores de Londrina”, afirmou o prefeito.

Ele comentou que os recursos poderão vir do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Já entrei em contato com o prefeito de Maringá, Silvio Barros, que aprovou a idéia. Trabalharemos em conjunto para que o trem de passageiro volte a ser realidade”, destacou Barbosa.

O prefeito disse que no próximo dia 26 de agosto, equipes técnicas das prefeituras de Londrina e Maringá vão resgatar o projeto e definir um cronograma de trabalho para atualização e apresentação em Brasília. O local da reunião ainda não está definido.

Núcleo de Comunicação – PML

Governo do Paraná já investiu mais de R$ 19 milhões no combate à nova gripe.

Desde que o Paraná recebeu o primeiro alerta da Organização Mundial de Saúde (OMS), no dia 26 de abril, o governo do Estado investiu mais de R$ 19 milhões em prevenção e na assistência à saúde dos pacientes da nova gripe. Os recursos foram utilizados na compra de equipamentos e insumos e também na produção de materiais de divulgação. “Fomos criteriosos com relação à liberação destes investimentos visando atender todas as áreas que precisavam ser assistidas. Temos um planejamento estratégico”, afirma o diretor-geral da Secretaria de Saúde, André Pegorer.Confira aqui a matéria completa.


Professores se preparam para orientar alunos na prevenção da gripe A (H1N1)

Professores e funcionários das 2100 escolas estaduais estão sendo treinados e orientados pelos diretores, diretores auxiliares e pedagogos de como agir no ambiente escolar, com o objetivo de prevenir e detectar a gripe A. Eles serão auxiliados pelos voluntários do programa “Cuidadores da Gripe”, desenvolvido em parceria com a Secretaria da Saúde. Na volta às aulas, os professores irão repassar aos alunos toda a informação recebida durante o treinamento. Entre os recursos que foram desenvolvidos especialmente para as escolas estão vídeos explicativos, que foram elaborados pela Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Estado da Educação.Confira aqui a matéria completa.


Requião entrega Bibliotecas Cidadãs em três municípios do Norte Pioneiro

O governador Roberto Requião e a Secretária Estadual de Cultura, Vera Mussi, inauguraram nesta sexta-feira (7) três Bibliotecas Cidadãs no Norte Pioneiro. A população dos municípios de Ventania, Curiúva e São Jerônimo da Serra já podem contar com as estruturas de 180 metros quadrados que concentram um acervo de 2 mil livros e um telecentro, com cinco computadores com acesso à internet. Já foram entregues 73 bibliotecas em todo o Paraná e 40 já estão prontas para inauguração. A meta é entregar 343 unidades até o final de 2010, com um investimento de R$ 93 milhões.Confira aqui a matéria completa.


Requião informa que Paraná vai ter 300 Centros de Saúde da Mulher e da Criança

O governador Roberto Requião esteve, nesta sexta-feira (07), em Ventania, onde anunciou a entrega de um Centro da Saúde da Mulher e da Criança. O objetivo do governo, disse Requião, é de construir 300 unidades até o final de 2010, visando diminuir a mortalidade materno-infantil no Paraná. “Com as Clínicas da Mulher e da Criança, estaremos ampliando a assistência necessária e certamente nós reduziremos a mortalidade materna e infantil”, disse o governador.O Centro da Saúde da Mulher e da Criança faz parte do projeto de descentralizar o atendimento das grandes cidades, principalmente Curitiba.Confira aqui a matéria completa.


Governador homologa licitações de R$ 2,2 milhões para atenção à Saúde

Duas licitações realizadas pela Secretaria da Administração, que representam R$ 2,2 milhões na compra de equipamentos e materiais hospitalares, foram homologadas nesta semana pelo governador Roberto Requião. Uma delas é para a aquisição de eletroencefalógrafos e outra, para luvas cirúrgicas e de procedimentos, itens que serão destinados aos hospitais regionais e outras unidades como as de coleta e transfusão de sangue, Laboratório Central do Estado e Complexo Médico Penal.Confira aqui a matéria completa.


Ministério confirma: em seis anos, Paraná gera mais 700 mil novos empregos formais

Em 2008, o Paraná registrou 2.503.927 trabalhadores com carteira assinada. Os dados são da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgados nesta semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e mostram que nos últimos seis anos, o emprego formal teve alta de 38,14% no Estado. São aproximadamente mais 700 mil pessoas no mercado de trabalho desde 2002, quando o estoque de mão-de-obra era de 1.812.631 empregados.Confira aqui a matéria completa.


Cursos sobre Plano Plurianual já têm a adesão de 92 prefeituras do Paraná

Técnicos da Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral estão ministrando cursos às prefeituras do Paraná para mostrar a importância da elaboração do Plano Plurianual (PPA) nos municípios. Nas aulas, também são apresentados o site e o software que ensinam como fazer o plano. Nos últimos dias foram realizados sete eventos, com a participação de 92 municípios, cerca de 25% das prefeituras do Paraná. Do total, 30% pertencem à Região do Centro Expandido, que concentra os município com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).Confira aqui a matéria completa.


Mais 33 famílias de São Pedro do Ivaí recebem casas da Cohapar

O presidente da Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná), Rafael Greca, entregou mais um empreendimento no Vale do Ivaí. Na quinta-feira (6), o distrito de Marisa, em São Pedro do Ivaí, recebeu investimentos de R$ 543 mil. São 33 casas destinadas a famílias com renda mensal de, preferencialmente, um salário mínimo, que vão pagar prestações de R$ 50, em média, durante seis anos, o que representa, no máximo, 12% da renda familiar mensal. São Pedro do Ivaí está sob a atuação da regional de Apucarana, que integra 27 municípios.Confira aqui a matéria completa.


Agroecologia é a solução para uma produção rural sustentável

A mudança para um sistema de produção menos agressivo ao meio ambiente será debatida no VI Congresso Brasileiro de Agroecologia e II Congresso Latinoamericano de Agroecologia, marcados para novembro deste ano, em Curitiba. Já foram inscritos 1.500 trabalhos, que irão discutir, entre outros assuntos, as alternativas disponíveis para aumentar a produção de alimentos com menos dependência de pacotes tecnológicos, como insumos químicos e agrotóxicos.Confira aqui a matéria completa.


Governo forma comissão de anistia aos demitidos por motivação política

A Comissão Especial de Anistia para os funcionários públicos demitidos por motivação política foi composta em reunião realizada no Palácio das Araucárias nesta sexta-feira (7). “Tenho a honra de contar com integrantes como o procurador-geral do Estado, Carlos Frederico Marés; a secretaria da Administração, Maria Marta Weber Lunardon; e o representante da OAB-PR, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro para analisar e corrigir essas injustiças”, disse o presidente da comissão, o secretário chefe da Casa Civil, Rafael Iatauro.Confira aqui a matéria completa.


Pessuti discute integração regional com dois governadores paraguaios

O vice-governador Orlando Pessuti se reuniu nesta sexta-feira (7) com o governador do departamento paraguaio de Alto Paraná, Nelson Aguinagaldi, e com a governadora de Canindeuyú, Cristina Villalba de Abente, para discutir projetos de integração. Um dos principais pontos debatidos foi a expansão da Ferroeste até o Paraguai e a Argentina, que teriam acesso ao Porto de Paranaguá. Para os governadores, o projeto é fundamental para o desenvolvimento integrado da região.Confira aqui a matéria completa.


b]Projeto do Provopar será apresentado em Conferência Nacional de Segurança Pública[/b]

O projeto “Costurando a Liberdade” foi um dos selecionados para ser apresentado na Feira do Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania, da 1ª Conseg, que será realizada de 27 a 30 de agosto em Brasilia. O projeto do Provopar foi considerado promissor e inovador pelos 18 membros da comissão avaliadora, por promover a capacitação e reinserção de um grupo de 12 detentas da Penitenciária Feminina do Paraná, através de um curso de alta costura.Confira aqui a matéria completa.


Provas do concurso da Copel são transferidas para 27 de setembro

Em atenção à orientação da Secretaria Estadual de Saúde e em razão de medidas individualizadas que vêm sendo adotadas pelos municípios paranaenses, a Copel decidiu transferir de 16 de agosto para 27 de setembro a realização das provas do seu concurso público de seleção para formação de cadastro de reserva. A decisão foi tomada para evitar a concentração de pessoas nos locais de aplicação dos exames em razão do surto da Gripe A (H1N1).

Sensibilem-se também, uma lição de vida.

Estou vendo que as coisas tem mudado em nossa querida Londrina, hoje de manhã estive com a minha mãe e minha avó no consultório do Dr. Alvaro Jabur (Inféctologista), pois precisa de um infectologista e este me foi muito bem recomendado pelo Dr. Lício (Otorrino), médico que atende a miha querida avó, fiquei surpreso com a dedicação do Dr. Alvaro, pois a muito tempo eu não via um profissional com atendimento assim, realmente preocupado com a atenção que prestava a nós, isso me mostrou que como sempre eu digo é possível sim mudar, mudar muitas coisas, estamos vivendo quase que isolados, hoje é só novelas, filmes, orkut, msn, quase não sepresta mais atenção ao vizinho que mora, quase não se conversam mais, estou admirado Dr. e digo ações como a do senhor, do Dr. Miguita (Cardiologista) e de todas as pessoas que fazem parte de suas equipes fazem de Londrina, uma cidade com grandes diferenciais sim, desejos lhes tudo de bom, ae Dr. Alvaro, valeu pela doação dos computadores da Biblioteca Municipal de Londrina, estava realmente precisando, parcerias deste tipo que fazem as diferenças, que outros empresários possam seguir as atitudes do senhor, todos temos condições de nos sensibilizar, basta querer-mos, pensem nisso amigos leitores.

A ZEBRA QUE NÃO ERA.

Cor-de-rosa, azuis, amarelos, alaranjados, verdes... Quando vi aqueles pintinhos, coloridos artificialmente, sendo vendidos nas Filipinas, pensei: - É o fim dos tempos! Entretanto, depois de expirar todo o ar das bochechas, dos pulmões e, principalmente, do estômago, me lembrei de uma pobre zebra que conheci. Eu descia a estrada que passa por Ponta Grossa, em direção à Curitiba. De repente, pela fresta da janela vi uma estranha figura, amarrada a um poste, num posto de gasolina. Parei, desci do carro e fui logo exibindo minhas credenciais de autoridade ambiental, como é de praxe num caso daquele porte: - Que uma zebra, animal prá lá de exótico, faz por aqui? Ela manteve-se muda. Insisti: - Ei! É com a senhora que estou falando! O que uma zebra faz, amarrada aqui, num posto de gasolina, no bioma Campos Gerais? - Por favor, cavalheiro, estou morta de vergonha – falou, virando-se de lado, com uma voz tímida, entrecortada por dois soluços. Foi aí que notei uma pequena tabuleta, amarrada em seu quarto esquerdo traseiro, onde se lia: - VENDI-SE A ZEBRA. SECENTA REAL. - Desculpe-me, minha senhora. Não tinha visto a placa. - Ah, a placa. Não ligo pra ela. Eu nem sei ler... - Ué, então porque tanta vergonha? – provoquei. Ela desabou aqueles enormes cílios por sobre os seus olhos tristes e um corguinho de nada nasceu num deles e foi caminhando até o seu focinho. - Então, por que tanta vergonha, dona zebra? – insisti, maldoso. - Porque eu não sou uma zebra, seu fiscal. - Como é?! - Eu sou mula branca, de nascença. O malvado do meu dono foi quem pintou no meu couro cada uma destas listras pretas. - E, pra quê? – perguntei, soltando agora eu, os dois soluços. - Deve de ser pra me vender. Hoje, me lembrei do fato. Que triste ver pintinhos também pintados. Devem estar mortos de vergonha. Mas, pintinhos não falam. Então, talvez, devamos falar por eles. A história com a zebra também foi real. Conversamos até mais do que relatei aqui, mas isso fica pra outro dia. Só uma coisinha de nada não contei: joguei a placa longe e, no lava-a-jato do posto, a zebrinha, finalmente, virou mula. Para sempre. Um forte abraço

Luiz Eduardo Cheida é médico, deputado estadual e presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Paraná. Premiado pela ONU por seus projetos ambientais, foi prefeito de Londrina, secretário de Estado do Meio Ambiente, membro titular do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Meu amigo Antonio.

Bem que todos nossos politicos poderiam ter a preocupação que o senhor tem quando se esta pedindo as comuidades mais carentes, a admiração por sua pessoa vem por estes tipos de ações, preocupações do que realmente as comunidades estão passando, qual as reais dificuldades, e com este seu jeito de garoto, tudo vai acertando, sem ver a quem, estas sempre disposto a ajudar as diversas comunidades, o que posso dizer de ti meu grande amigo, sinto me sem palavras, pois a cada dia, nas pequenas coisas que estão acontecendo em meu redor, vou chegando a uma conclusão, Deus sempre esteve junto a mim em minhas batalhas isso eu sei, senão não estaria fazendo o que faço até hoje, espero que Deus seja sempre contigo também meu caro amigo, pois grande é seu coração, sua humildade e atenção aos menos favorecidos são destaques que qualquer um gostaria de ter, espero que o senhor continue sendo sempre esta pessoa que é, e lembre jamais será a sua pessoa esquecida ou tirada do meio de nós, esteja certo de que Deus estara sempre iluminando sua jornada, sempre, acredeite sempre, tire pelo mundo em que vivemos hoje em dia, é muito ódio, ódio demais, más estamos tentamos e não iremos parar, estamos em busca de muita, muita paz, muito amor, o mundo mudará, se o senhor pode, se eu posso, juntos nós podemos sim mudar o mundo, um forte abraço.

Gripa H1N1 o que devemos saber.

A fim de informar sobre a Gripe "A" (gripe suína), encaminhamos abaixo algumas informações importantes sobre o vírus. GRIPE A - PERGUNTAS E RESPOSTAS: PERGUNTA RESPOSTA 1.- Quanto tempo dura vivo o vírus numa maçaneta ou superfície lisa? Até 10 horas. 2. - Quão útil é o álcool em gel para limpar-se as mãos? Torna o vírus inativo e o mata. 3.- Qual é a forma de contágio mais eficiente deste vírus? A via aérea não é a mais efetiva para a transmissão do vírus, o fator mais importante para que se instale o vírus é a umidade, (mucosa do nariz, boca e olhos) o vírus não voa e não alcança mais de um metro de distancia. 4.- É fácil contagiar-se em aviões? Não, é um meio pouco propício para ser contagiado. 5.- Como posso evitar contagiar-me? Não passar as mãos no rosto, olhos, nariz e boca. Não estar com gente doente. Lavar as mãos mais de 10 vezes por dia. 6.- Qual é o período de incubação do vírus? Em média de 5 a 7 dias e os sintomas aparecem quase imediatamente. 7.- Quando se deve começar a tomar o remédio?
Dentro das 72 horas os prognósticos são muito bons, a melhora é de 100% 8.-
De que forma o vírus entra no corpo? Por contato ao dar a mão ou beijar-se no rosto e pelo nariz, boca e olhos. 9.- O vírus é mortal? Não, o que ocasiona a morte é a complicação da doença causada pelo vírus, que é a pneumonia. 10.- Que riscos têm os familiares de pessoas que faleceram? Podem ser portadores e formar uma rede de transmissão. 11.- A água de tanques ou caixas de água transmite o vírus? Não porque contém químicos e está clorada 12.- O que faz o vírus quando provoca a morte? Uma série de reações como deficiência respiratória, a pneumonia severa é o que ocasiona a morte. 13.- Quando se inicia o contagio, antes dos sintomas ou até que se apresentem?
Desde que se tem o vírus, antes dos sintomas. 14.- Qual é a probabilidade de recair com a mesma doença?
De 0%, porque fica-se imune ao vírus suíno. 15.- Onde encontra-se o vírus no ambiente? Quando uma pessoa portadora espirra ou tosse, o vírus pode ficar nas superfícies lisas como maçanetas, dinheiro, papel, documentos, sempre que houver umidade. Já que não será esterilizado o ambiente se recomenda extremar a higiene das mãos. 17.- O vírus ataca mais às pessoas asmáticas? Sim, são pacientes mais suscetíveis, mas ao tratar-se de um novo germe todos somos igualmente suscetíveis. 18.- Qual é a população que está atacando este vírus?
De 20 a 50 anos de idade. 19.- É útil a máscara para cobrir a boca? Existem alguns de maior qualidade que outros, mas se você não está doente é pior, porque os vírus pelo seu tamanho o atravessam como se este não existisse e ao usar a máscara, cria-se na zona entre o nariz e a boca um microclima úmido próprio ao desenvolvimento viral: mas se você já está infectado use-o para não infectar aos demais, apesar de que é relativamente eficaz. 20.- Posso fazer exercício ao ar livre? Sim, o vírus não anda no ar nem tem asas. 21.- Serve para algo tomar Vitamina C? Não serve para nada para prevenir o contagio deste vírus, mas ajuda a resistir seu ataque. 22.- Quem está a salvo desta doença ou quem é menos suscetível? A salvo não esta ninguém, o que ajuda é a higiene dentro de lar, escritórios, utensílios e não ir a lugares públicos. 23.- O vírus se move? Não, o vírus não tem nem patas nem asas, a pessoa é quem o coloca dentro do organismo. 24.- Os mascotes contagiam o vírus? Este vírus não, provavelmente contagiem outro tipo de vírus. 25.- Se vou ao velório de alguém que morreu desse vírus posso me contagiar? Não. 26.- Qual é o risco das mulheres grávidas com este vírus? As mulheres grávidas têm o mesmo risco mas por dois, podem tomar os antivirais mas em caso de contagio e com estrito controle médico. 27.- O feto pode ter lesões se uma mulher grávida se contagia com este vírus? Não sabemos que estragos possa fazer no processo, já que é um vírus novo. 28.- Posso tomar acido acetilsalicílico (aspirina)? Não é recomendável, pode ocasionar outras doenças, a menos que você tenha prescrição por problemas coronários, nesse caso siga tomado. 29.- Serve para algo tomar antivirales antes dos síntomas? Não serve para nada. 30.- As pessoas com AIDS, diabetes, câncer, etc., podem ter maiores complicações que uma pessoa sadia se contagiam com o vírus? SIM. 31.- Uma gripe convencional forte pode se converter em influenza? NAO. 32.- O que mata o vírus? O sol, mais de 5 dias no meio ambiente, o sabão, os antivirais, álcool em gel. 33.- O que fazem nos hospitais para evitar contágios a outros doentes que não têm o vírus? O isolamento. 34.- O álcool em gel é efetivo? SIM, muito efetivo. 35.- Se estou vacinado contra a influenza estacional sou inócuo a este vírus? Não serve para nada, ainda não existe vacina para este vírus. 36.- Este vírus está sob controle? Não totalmente, mas estão tomando medidas agressivas de contenção. 37.- O que significa passar de alerta 4 a alerta 5? A fase 4 não faz as coisas diferentes da fase 5, significa que o vírus se propagou de Pessoa a Pessoa em mais de 2 países; e fase 6 é que se propagou em mais de 3 países. 38.- Aquele que se infectou deste vírus e se curou, fica imune? SIM. 39.- As crianças com tosse e gripe têm influenza? Crianças são uma grande preocupação, particularmente porque frequentam a escola, que é um local natural de aglomeração. 40.- Medidas que as pessoas que trabalham devam tomar? Lavar-se as mãos muitas vezes ao dia. 41.- Posso me contagiar ao ar livre? Se há pessoas infectadas e que tosam e/ou espirre perto pode acontecer, mas a via aérea é um meio de pouco contágio. 42.- Pode-se comer carne de porco? SIM pode e não há nenhum risco de contágio. 43.- Qual é o fator determinante para saber que o vírus já está controlado? Ainda que se controle a epidemia agora, no inverno boreal (hemisfério norte) pode voltar e ainda não haverá uma vacina.

Jardins União da Vitória estão de cara nova depois de mutirão da Prefeitura.

Os Jardins União da Vitória(Região Sul) estão de cara nova depois que foi realizado o primeiro multirão da Prefeitura, uma iniciativa do Governo Municipal com vários parceiros da Cidade de Londrina, fazia muito tempo que a Região Sul de Londrina não via algo desde tipo, atendimentos médicos de várias especialidades, apresentações culturais, oficinas de esporte, corte de cabelo, e atendimento de várias secretarias, eu pessoalmente vi algo assim no tempo do Deputado Cheida, pois fiz parte da coordenação do Projeto Londrina Linda, isto ser muito bom pois trás um certo ar de que não estamos esquecidos e que estão tentando trabalhar em prol dos que mais precisam, gente tem várias coisas boas surgindo e a Região Sul quer mais, sempre mais, queremos fazer da Região Sul uma parte inesqueivel de Londrina, amamos esta Cidade, e estamos dispostos a nos arriscar de corpo e alma por ela, somos Brasileiros e como todo bom Brasileiro não desistimos nunca, desanimamos, más logo estamos de volta, você morador ou frequentador da Região Sul, esta é uma luta nossa, não apenas minha ou de um grupo isolado, todos fazem parte deste sonho, juntem se a nós, a Região Sul com certeza merece, um forte abraço e Deus seja sempre conosco.

Presente aos Londrinenses.

Sim, sim caros amigos, depois de todo este embate, a tarifa do transporte coletivo vai sim subir, bom já se esperava, afinal o povo sempre paga as contas, com todos estes estudos, acreditavamos que não iria haver reajuste, más fazer o que, uma equipa altamente técnica, parece ter analisado que teria sim que subir a tarifa, bom a moda não pode pegar, pois senão cada vez que empresários tiverem que subir os salários de seus funcionários, os produtos sofrerão alta, imaginem se quando o governo, a prefeitura ter reajuste aos funcionários públicos os impostos subirem, ae estamos fritos, bom se dez centavos não faz diferença como muitos dizem, porque aumentou a tarifa então, Londrina quer desenvolvimento e não encher os bolsos dos empresários de dinheiro, eles já tem muitos, acho que esta na hora de uma analise profunda, com mudanças no contrato, pagamos e pagamos e o que temos de retorno social, nem ônibus para acompanhamento funebre o povo tem, e as empresas de transporte parecem que detem um grande poder sobre Londrina, isso porque não dependem de andar de ônibus ae dizem que o transporte de Londrina é um dos melhores,só não sei se comparado a que.

Jardins União da Vitória serão os primeiros a terem mutirão da Prefeitura.

A Prefeitura Municipal de Londrina começa neste sábado, os mutirões nos bairros. Eles vão atender a comunidade com especialidades médicas para idosos e serviços municipais

É uma ação de cidadania em favor da qualidade de vida”. Assim o prefeito de Londrina, Barbosa Neto, definiu hoje o primeiro mutirão “Viver em Londrina é Bom Demais”, que será realizado pela Prefeitura de Londrina, neste sábado (dia 1º), das 8h às 13h, no jardim União da Vitória, região sul, na sede do programa Viva a Vida.

Em companhia do cardiologista Luiz Carlos Miguita, Barbosa Neto falou durante a coletiva de imprensa que o mutirão disponibilizará atendimento médico em diversas especialidades. Nós em parceria com o dr. Miguita e outros 20 médicos iniciaremos um grande programa que vai atender os idosos na questão das especialidades, e a comunidade como um todo. É a Prefeitura nos bairros, informou o prefeito.

O mutirão oferecerá as seguintes especialidades: cardiologia, oftalmologia, audiometria, ultra-sonografia abdominal, endoscopia e ginecologia. Serão atendidos os idosos cadastrados no posto de saúde do União da Vitória. Vamos zerar a fila nestas especialidades”, explicou Barbosa Neto.

Ele disse ainda que os mutirões serão realizados no primeiro sábado de cada mês e devem priorizar o atendimento nas áreas mais carentes da cidade. Além das consultas médicas, estarão a disposição da comunidade: tratamento dentário, apresentações culturais e esportivas, poda de árvore e pintura de meio-fio.

A iniciaiva é uma parceria da Prefeitura de Londrina com o SESC, Sanepar e Associação Beneficente Galvão Bueno.

Reconhecimento ao trabalho da Prefeitura Municipal de Londrina..

Bom na quinta-feira passada fui duro nas reivindicações de minha Região na Audiência da Prefeitura Municipal de Londrina, foram vários pedidos, temos muitas demandas, pois bem em menos de 16 horas, uma das demandas já estava cumprida, pois o Sr Osvaldo hávia pedido a instalação de 01 ponto de ônibus coberto e com um banco, pois o mesmo usa os ponto direto, para surpresa nossa em menos de 16 Horas estavam lá instalando não 01 e sim 02 pontos cobertos e com bancos, para o Sr. Osvaldo foi tudo de bom, como eu posso não me sensibilizar com um fato deste, quando eu fui lá, encontrei o Sr. Osvaldo com um brilho de muita felicidade em seus olhos, foi cativante para mim, agradeçemos ao Aguinaldo Rosa e ao Célio "Téo" da CMTU que esteve presente, acompanhou e conversou com o Sr. Osvaldo, valeu mesmo Prefeito, no mesmo dia fui a audiência da Prefeitura, desta vez na Região dos Cafezais, para agradeçer o feito, pois a muito tempo não eramos atendidos em tão pouco tempo, bom o Prefeito e da Cidade, se queremos o bem da Cidade, temos que estar juntos, lutar juntos, afinal o Prefeito é de toda Londrina, Parabéns Barbosa, que continue assim e não se esqueça que me disse que a Região Sul não será o quintal de Londrina.

Cobramos sim, más sabemos reconhecer.

Acompanhem abaixo as fotos da instalação dos pontos de ônibus na Praça do Conjunto São Lourenço:

Queremos desenvolvimentos e não construção de cadeias, pelo amor de Deus, consultem o POVO, queremos decidir o que se construirá aos nossos redores.

Sim por muito tempo a Região Sul de Londrina esta clamando por um maior desenvolvimento, para ter-mos uma qualidade de vida ao menos mais próxima do que deveriamos ter, e só vem bombas, agora depois de várias conquistas, vem esta de construir uma Cadeia Feminina, saiam dessa, será que é tão dificil assim procurar a comunidade de uma localização quando não se esta em tempo de campanha politíca, que cadeia que nada, se nossos representantes politícos, estivessem mesmo com toda esta preocupação que muitos dizem, estariam aprovando projetos que visasem melhorias para as comunidades, sabe porque não se trabalha em prol de uma vida melhor, sempre cadeia, cadeia, será que estão com as vista tampadas e não conseguem ver que livre somos somente em nossos pensamentos, fora isso, estamos presos e não damos conta disso, o mundo esta rodeado de ódio, é muito ódio demais, precisamos de muita, muita paz e não é construindo cadeias que teremos paz, pois sonhamos com o dia em que as Donas Marias e Seus Josés, tenham um emprego digno, que seus filhos possam ter garantidos e cumpridos os seus direitos básicos como Saúde, Educação, Assistência, Cultura, Esporte, Lazer, um acompanhamento religioso, que tenham garantidos no final de todos os meses os seus medicamentos, pois se estão adoentados, cansados, desistimulados e outros é porque sempre lutaram pela dignidade de seu País, sempre estiveram a disposição de nossa querida nação, e quando envelheçem, a nossa sociedade, sociedade esta que eles ajudaram a evoluir, lhe viram as costas, a sociedade faz de conta que estas tudo bem, tudo bom e maravilhoso, sim, sim, pois quem tem estes pensamentos, certamente não depende do SUS, para consultar-se, possuem planos carissímos, e não querem lutar por seus irmão menos favorecidos, e ai onde chegaremos, por que será que a Região Sul de Londrina é conhecida como a Região das Cadeias, não se projetam industrias, melhores escolas, creches, centros comunitários, capelas mortuárias, somente cadeias, cadeias, Cade nossos Representantes, Vereadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais, Empresários, cade todo mundo, será que o povo esta sozinho, de novo, há de novo não, será que este é o tipo de desenvolvimento que nossos Representantes querem para a nossa Região Sul, todos dizem que Cadeiasdesvalorizam a Região, então já tivemos a construção de várias, e jamais solicitamos que fosse construído este tipo de empreendimentos em nossa Região, então meu povo, será que não deveriamos ser tratados com no minimo um pouco de respeito, analizem comigo, uma campanha politica, tem uma duração de 90 dias, ai nesses 90 dias procura-se levar as melhores propostas do mundo, tudo vai acontecer em todos os lugares, e nunca aconteçe nada, então, não consigo entender porque não se pode consultar a Comunidade Regional, sobre as obras que os nossos governates querem trazer para nós, mesmo sem saber se é isso que queremos, vamos meu povo, vamos parar com esta patifaria, hávera um dia em que o povo se despertará, ai quero ver dizer que eu sou louco, esperamos anciosos por este dia, antes era apenas eu, o grupo vem cresçendo, cresçendo, veremos no que dará, pois disse o Senhor " A vingança pertence a mim, e sendo nós, filhos do Senhor, podemos sim ter participação, não se esqueçam, não queremos travar batalha nenhuma, queremos ser ouvidos, queremos opnar pelo que será costruído em nossa Região, por que não nos preocupemos com a vinda doa Centros da Juventude, por que não construímos um Centro de Referencia para as mulheres, agora cadeias, eu to fora, do jeito que as coisas andam, chegará se um tempo em que 80% da população estará presa, pois pensa somente em aprisionar o povo, queremos justiça, como gostariamos de ver a Justiça trabalhando e zelando pelo povo, coisa que eu não creio, no momento creio apenas na Justiça de Deus, más que nada chegará a hora do povo menos priorizado, e eu se Deus me permitir estarei lá, pensam que comemos vento, não temos necessidades de certo, o futuro da Região Sul será surpreendente.

Recado do Cheida.

E A BARATA ESCLARECEU TUDO Na roda, a discussão segue acalorada: - A biosfera é quem dá a vida a todos os seres. - Mas, a biosfera dá vida tanto ao vírus da AIDS quanto ao bebê foca, tanto à peste e à cólera quanto à floresta e ao riacho... - Você está querendo dizer que o HIV é um sujeito de direito, em pé de igualdade com o homem? - Sim, pois o único sujeito autêntico de direito é a biosfera. - Mas, o cartesianismo nega o valor intrínseco da natureza... - Por isso mesmo, esta questão ocupará o centro dos debates ecológicos nos anos vindouros. - Então, desde já eu indico o caminho: o direito animal Todos concordam. Uma voz cantada surge de um canto da sala: - Licençaaaa? Quero fala-ar. - Vai, companheira! - Se animal fosse máquina, como pensam os cartesianos, a questão de seus direitos jamais seria formulada. - Mas isso despertaria, para com o animal, para além da compaixão e da piedade, o sentimento de obrigação. - Não se trata de desqualificar a abordagem sentimental da questão dos direitos mas antes, de averiguar os eventuais princípios de legitimidade. - O animal é o único ser capaz de agir de modo consciente e intencional - É verdade. Por isso é que ele se distancia do reino do mecanismo e se aproxima do reino da liberdade. - Os gritos dos animais que sofrem não têm a mesma significação dos sons produzidos pelos timbres do relógio. - A fidelidade do cão também não é a mesma do relógio de pulso. Um oh! de comoção percorre o recinto. E a conversa vai por aí quando, como um bólido, entra pela janela e aterrissa no centro da roda - Uma barata!!! – metade esbugalha os olhos e grita de pavor. - Plaft! E a remela do animal, junto aos seus direitos, se esparrama no assoalho, e meleca a sola da sandália antes solidária. Um forte abraço e até sexta que vem. P.S. Alguns trechos destes diálogos são a prosa de Luc Ferry em A Nova Ordem Ecológica – Ed. Ensaio, 1994. S.P.

Luiz Eduardo Cheida é médico, deputado estadual e presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Paraná. Premiado pela ONU por seus projetos ambientais, foi prefeito de Londrina, secretário de Estado do Meio Ambiente, membro titular do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Galera vamos dar uma mãozinha a Banda Manifesto Popular, Banda Londrinense, gente da gente.

Galera venho pedir para que deêm uma mãozinha para a Banda Londrinense MANIFESTO POPULAR, gente da gente, pés vermelhos com um som Londrinense, então o que estão esperando acessem os links abaixo e nos de uma forcinha, Londrina e Região agradecem.

Manifesto: www.youtube.com.br/bympfm
Manifesto Popular no quadro,"olha minha banda"do caldeirão do hulk!Vamo dar uma força lá hein galera!!!
http://www.8p.com.br/olhaminhabandadehiphop/manifestopopular
Confira o "remix" da música "Atitudes Delinqüentes" no site:
www.myband.com.br/mpfm
Contatos com MP

Encontro de Lideranças da Região Sul sensibiliza Líderes Comunitários.

Bom o Encontro de Presidentes de Associações de Moradores da Região Sul de Londrina realizado ontem no Centro Comunitário do Parque Ouro Branco, foi muito proveitoso para quem acompanhou, tivemos a presença do Deputado Estadual Luiz Eduardo Cheida, do Presidente da Camara de Vereadores de Londrina José Roque Neto, Assesora da Vereadora Lenir de Assís que se encontrava em uma Conferência, e vários Líderes Comunitários, todo mundo falou e foi ouvido, todos colocaram os problems que tem enfrentado e falando frizamos a importancia da união de todos os clãs comunitários para um maior desenvolvimento da nossa querida Região Sul, são muitas as reivindicações de todos, agora unidos trabalharemos em prol de uma Região Sul bem mais digna e bem melhor de se viver, o mundo esta cercado de muito ódio, é odio demais, então temos que nos consciêntizar e trabalhar-mos em conjunto, deixemos as bandeiras partidárias e vamos correr em busca de um único objetivo que é " O DESENVOLVIMENTO GERAL DA REGIÃO SUL ", entendemos que esta será o melhor caminho para a Reião Sul, pois afinal de contas sempre acreditei que juntos ficamos de pé, divididos a gente cai, agradeço de coração a iniciativa do Sargento Balduino de realizar este encontro, pois o Região Sul necessitava disso, de agora em diante veremos se somos capazes de lutar juntos e quando um de nós se destacar, permanecer unidos e parar com esta tontice de sempre querer detonar os trabalhos de fulano ou de sicrano, pelo fato de um ou outo ter se destacado mais, vamos nos unir e lutar pelas nossas comunidades, acho que chegou a hora da Região Sul, futuramente hávera mais encontros de líderes e em Setembro háverá um curso de capacitação para líderes comunitários, louvavel também a preocupação do Deputado e morador da Região Sul Cheida que quer estar junto em todos os momentos e colocar tudo o que for possivel a disposição, tudo para tentar unificar de vez a nossa querida Zona Sul, que Deus possa nos abençoar a cada dia mais e mais, principalmente em nossas lutas que não são facies, desejo a todos muita, muita paz.

Hoje encontro das Associações de Moradores da Região Sul de Londrina.

Acontecerá hoje o Encontro das Associações de Moradores da Região Sul de Londrina, o evento será no Centro Comunitário do Parque Ouro Branco, localizado na Rua Veronica em frene a Igreja Católica, com inicio previsto para as 15:00 Horas. O Encontro é uma organização do conjunto das Federações das Associações de Moradores de Londrina: MAMOL, FAMEOL e UNIMOL, convidamos todos pois este evento vem a alavancar a aceleração de maior unificação das Associações de Moradores para o crescimento da Região Sul, então lutemos, reivindiquemos e acompanhemos, só com mita união conseguiremos unificar líderanças e conseguiremos maiores conquistas a nossa querida Região Sul, temos muito sonhos, venham sonhar conosco para que nossos sonhos se tornem realidade e possamos ter uma Região Sul melhor ainda.

Marcos Cruz

Presidente do CONCRESUL - Conselho de Cultura da Região Sul de Londrina.

Requião sanciona lei que amplia licença-maternidade para 180 dias.

O governador Roberto Requião sancionou nesta terça-feira (14) a lei n.º 16.176, que amplia em 60 dias a licença-maternidade das servidoras públicas no Paraná, inclusive policiais militares e mães adotivas. Com a mudança, elas poderão se licenciar por seis meses, ao invés de quatro. Requião determinou que a lei seja retroativa. “Mesmo as funcionárias que estejam terminando a licença-maternidade de 120 dias terão incorporados estes 60”, afirmou.

As servidoras públicas que já estão em licença-maternidade não precisam recorrer à Justiça para ampliar o benefício por mais dois meses, conforme disse a secretária da Administração e Previdência, Maria Marta Lunardon. “Elas podem procurar os setores de Recursos Humanos de seus órgãos, que farão o encaminhamento”, disse Maria Marta.

A cerimônia foi realizada no Palácio das Araucárias, em Curitiba, com a presença de funcionárias estaduais, deputados e secretários de Estado. “O cuidado com os filhos é essencial para qualquer sociedade desenvolvida. Os filhos (são o que há de) mais importante que qualquer homem ou mulher possam ter na vida”, salientou o governador.

PARCERIA – A lei é resultado de trabalho conjunto entre os poderes Executivo e Legislativo, conforme destacou o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Antonio Anibelli. Ele lembra que a proposta foi elaborada pelos deputados estaduais, mas seria inconstitucional “porque, como gera despesa, não poderia ser de iniciativa do Legislativo”. Foi então que a Secretaria da Administração e a Casa Civil propuseram a lei, encaminhada por Requião e aprovada por unanimidade pela Assembleia.

Anibelli lembrou ainda que a lei do Paraná foi pautada na nova constituição do Governo Federal – em 2008, foi concedido o mesmo benefício de licença-maternidade às funcionárias públicas federais. “Adaptamos as leis federais ao Estado, mas onde não há interesse ou iniciativa, (o projeto) fica relegado ao segundo plano. Portanto, o governador Requião, que é um homem que sente os problemas do povo, faz com que o Paraná saia na frente”, salientou o deputado.

Uma das beneficiadas será a secretária da vice-governadoria, Daniele Moreno, 39 anos. Grávida de sete meses, ela disse que a nova lei vai deixar as mães mais seguras. “Nos primeiros meses de vida, as crianças precisam ainda mais das mães, seja para o aleitamento, seja para os cuidados. E nós queremos ficar próximas deles o quanto for possível. Depois deste tempo, voltamos a trabalhar mais tranqüilas porque a criança já estará maior e poderá, inclusive, ficar em creches”, comentou Daniele.

DADOS – De acordo com levantamento feito pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração, entre 2006 e 2008 a média anual de concessão de licenças-maternidade nos quadros do Executivo foi de 1,8 mil. A secretária Maria Marta afirmou que “a ampliação do benefício não vai acarretar acréscimos significativos de despesas”.

“A substituição da servidora licenciada nem sempre ocorre. Normalmente, as tarefas são divididas entre os funcionários do setor”, disse Maria Marta. Ela destaca que, mesmo na área da educação, onde é concedido o maior número de licenças-maternidade, não haverá aumento significativo de despesa. “A substituição costuma se ser por concessão de aulas extraordinárias ou pela contratação temporária”, salientou.

Comissão do FIPA organiza sua instalação.

O futuro parlamento das Américas foi o tema discutido pelo grupo de parlamentares que integram a Comissão Mista representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas (FIPA), hoje, durante a primeira reunião da Comissão que terá a participação de 20 parlamentares, dos quais 10 deputados e 10 senadores. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) presidente do FIPA fez uma breve apresentação sobre a organização e os avanços obtidos até o momento.

De acordo com o deputado Hauly, a constituição da Comissão no parlamento brasileiro revela a importância da integração e fortalece a idéia de se criar um parlamento das Américas integrando ações e debates sobre temas de interesse mundial.

“Estamos definitivamente integrados e precisamos conhecer os regulamentos de outros países quanto a diversos temas – e o Parlamento ganha força para se posicionar e fortalecer os debates”, disse o deputado. A Comissão será instalada oficialmente em agosto.

Para a próxima reunião plenária marcada para setembro, em Otawa (Canadá) os temas a serem abordados são segurança alimentar, crise econômica, participação das mulheres nos parlamentos, produção de energia e migração e direitos humanos. Também será analisada a proposta de união entre o FIPA e a Confederação Parlamentar das Américas (Copa) e a continuidade do programa de capacitação para legisladores.